Execução Fiscal 0008829-06.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.742,95

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

K DE C PIRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

04/11/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:59

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:58

Decretada a indisponibilidade de bens

27/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:32

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 09:06

Decisão

•10/08/2023, 11:49

06/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

04/11/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:59

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:58

Decretada a indisponibilidade de bens

27/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:09

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:06

Juntada de Certidão

09/07/2024, 20:17

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

03/07/2024, 10:04

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2024.

10/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.

09/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:55

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:28

Expedição de Edital.

02/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:52

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:58

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023, 19:37

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 19:37

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:51

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

10/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:49

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:04

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

10/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:31

Conclusos para despacho

10/03/2023, 07:31

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023, 15:30

Despacho

•06/09/2023, 09:31

Despacho

•02/10/2023, 13:25

Despacho

•15/02/2024, 10:44

Decisão

•09/04/2024, 15:01

Despacho

•10/06/2024, 10:33

Decisão

•03/07/2024, 10:04

Decisão

•27/09/2024, 10:57

Decisão

•06/11/2024, 14:28