Recurso Especial 0054485-59.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Câmara Única

Partes do Processo

PMZ DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ

Autor

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Reu

PMZ DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ

TERCEIRO

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MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS

OAB/AP 4592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 18:20

Prejudicado o recurso de PMZ DISTRIBUIDORA S.A e PEMAZA AMAZONIA S/A (Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023, 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 22:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/04/2022, 09:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/04/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2022, 13:26

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