Monitória 0053477-13.2019.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053477-13.2019.8.03.0001. REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: J. S. GAMBOA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Amapá, referente

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, ante o decurso de prazo para impugnação de bloqueio de ID 20667718, intimo o exequente para manifestação em 15 dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: J. S. GAMBOA Certifico para o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

05/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/10/2024, 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024, 13:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2024, 10:27

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 245 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.

19/09/2024, 10:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 17/09/2024 [Intimação Positiva do Mov. 254].

17/09/2024, 11:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

25/08/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2024, 07:32

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024, 17:11

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024, 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2024, 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

15/08/2024, 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024, 12:37

CÂMARA ÚNICA

15/08/2024, 11:17

Em Atos do Desembargador.

14/08/2024, 08:54

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024, 14:18

Conclusão

05/08/2024, 14:18

GABINETE 08

05/08/2024, 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

05/08/2024, 12:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA.

05/08/2024, 00:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024, 20:02

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024, 19:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024, 19:26

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) GILBERTO PINHEIRO [Portaria nº 71650/2024-GP], membro da turma julgadora originária, os autos aguardam em secretaria inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/07/2024, 11:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/05/2024, 12:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/04/2024, 12:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/04/2024, 12:54

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024, 12:20

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/04/2024, 12:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/04/2024, 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024, 11:58

Conclusão

25/01/2024, 11:58

GABINETE 08

25/01/2024, 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/01/2024, 11:02

Certifico que, em 22/01/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

25/01/2024, 10:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2023 11:35:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2023, 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2023 11:35:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2023, 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/12/2023, 08:42

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023, 08:39

Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA e provido na data: 22/11/2023 12:44:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

03/12/2023, 06:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

02/12/2023, 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023, 13:50

Conclusão

29/11/2023, 13:50

GABINETE 08

29/11/2023, 11:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/11/2023, 11:40

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: J.S.GAMBOA ME. Embargado: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA.

29/11/2023, 11:40

Protocolo Nº 27228492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PT APRESENTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27/11/2023, 22:13

Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA e provido na data: 22/11/2023 12:44:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2023, 08:58

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053477-13.2019.8.03.0001. Apelante: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Apelado: J.S.GAMBOA ME Advogado(a): ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA - 4038AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA SOBRE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS S Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

24/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023, 18:47

Acórdão (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023, 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA e provido na data: 22/11/2023 12:44:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2023, 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA e provido na data: 22/11/2023 12:44:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

23/11/2023, 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/11/2023, 08:34

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023, 13:03

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023, 12:44

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023, 13:58

Conclusão

21/11/2023, 13:58

GABINETE 08

21/11/2023, 11:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

21/11/2023, 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

17/11/2023, 14:24

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053477-13.2019.8.03.0001. Apelante: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Apelado: J.S.GAMBOA ME Advogado(a): ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA - 4038AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

30/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023, 19:58

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023, 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

27/10/2023, 14:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/10/2023, 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2023, 13:38

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023, 10:28

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/10/2023, 10:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/10/2023, 09:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 12:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023, 12:13

Conclusão

27/07/2023, 12:13

GABINETE 08

27/07/2023, 10:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/07/2023, 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:51:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2023, 10:51

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023, 12:04

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA. Apelado: J.S.GAMBOA ME.

26/07/2023, 11:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3258835 - Protocolado(a) em 25-07-2023 às 10:19

26/07/2023, 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:19:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/07/2023, 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023, 14:46

Certifico que encaminho autos ao e.TJAP para apreciação da Apelação.

24/07/2023, 14:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 13:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

21/07/2023, 06:01

PT CONTRARRAZÃO DE APELAÇÃO - J.S.GAMBOA.

12/07/2023, 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 13:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

11/07/2023, 13:17

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso de Apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 173. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/07/2023, 13:16

Apelação

19/06/2023, 11:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/03/2023 11:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

04/06/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023, 19:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/03/2023 11:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2023, 08:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/03/2023 11:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2023, 13:06

Sentença (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

25/05/2023, 13:05

Em Atos do Juiz.

17/03/2023, 11:56

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

18/01/2023, 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2023, 13:32

PT PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/01/2023, 19:05

PT ALEGAÇÕES FINAIS JSGAMBOA.

25/11/2022, 07:17

PT ALEGAÇÕES FINAIS JSGAMBOA.

25/11/2022, 02:16

PT ALEGAÇÕES FINAIS J. S. GAMBOA - ME.

25/11/2022, 02:12

PT ALEGAÇÕES FINAIS J.S.GAMBOA-ME.

25/11/2022, 02:09

Alegações Finais - PROCON.

23/11/2022, 17:35

Instrução realizada em 25/10/2022 às '10:10'h

25/10/2022, 10:10

Em audiência

25/10/2022, 10:10

Em Atos do Juiz. A testemunha não foi localizada no endereço fornecido pela autora. Intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.Aguarde-se a realização da audiência, agendada para o próximo dia 25/ (...)

18/10/2022, 11:34

Decurso de Prazo

10/10/2022, 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/10/2022, 12:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 10:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

08/08/2022, 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/06/2022 13:21:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

30/07/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 10:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

29/07/2022, 10:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

29/07/2022, 10:12

Segundo a mãe Maria Bernadeth Moraes, a filha/testemunha Inair Maria Palheta Marques reside em Pernambuco/Natal. Assim, deixei a contrafé com a mãe, a fim de que possa contatar com a filha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/07/2022, 19:45

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/06/2022 13:21:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2022, 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - INAIR MARIA PALHETA MARQUES - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022, 08:47

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022, 08:43

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

20/07/2022, 08:43

PT MANIFESTAÇÃO SOBRE A CITAÇÃO DA TESTEMUNHA.

20/06/2022, 17:46

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/10/2022, às 9h.Cabe as partes indicar o endereço correto para a intimação da testemunha.Intime-se J. S. GAMBOA-ME para indicar em qual endereço a testemunha INAIR MARIA PALHE (...)

10/06/2022, 14:24

Instrução agendada para 25/10/2022 às 09:00h

09/06/2022, 13:21

PT REQUERER CITAÇÃO.

07/06/2022, 21:59

Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa de endereço Sisbajud

01/06/2022, 09:56

Conclusão

01/06/2022, 09:56

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para juntada do resultado da pesquisa realizada via Sisbajud deferido.

05/05/2022, 10:43

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos o resultado da pesquisa realizada via Sisbajud deferido para localização da testemunha INAIR MARIA PALHETA MARQUES.Caso o resultado não seja localizado, proceder nova consulta SISBAJUD.

02/05/2022, 18:36

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2022, 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2022, 14:06

PEDIDO DE CELERIDADE CONSULTA SISBAJUD.

19/04/2022, 10:14

Certifico que encaminho para SISBAJUD

09/02/2022, 11:44

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos o resultado da pesquisa realizada via Sisbajud. Após, nova conclusão.

01/02/2022, 11:35

CONCLUSO.

31/01/2022, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022, 11:24

REQUERER JUNTADA PESQUISA SISBAJUD eventos #121 26/10/2021.

24/01/2022, 11:05

Juntar o resultado da pesquisa sisbjud certifica em evento n. 121.

15/12/2021, 08:05

Em Atos do Juiz. Juntar o resultado da pesquisa sisbjud certifica em evento n. 121.Após, intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

10/12/2021, 15:30

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/11/2021, 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2021, 08:23

PT PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

24/11/2021, 01:08

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente.

26/10/2021, 08:22

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210006374734

26/10/2021, 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210006374513

26/10/2021, 08:19

Autos conclusos.

28/09/2021, 21:33

Cerifico que faço os autos conclusos.

27/09/2021, 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2021, 09:09

RETORNO PESQUISA SISBAJUD

25/09/2021, 09:59

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para pesquisa de endereço, via sistema SISBAJUD.

26/08/2021, 11:45

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/08/2021, 11:44

Prosseguimento do feito.

24/08/2021, 08:38

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para pesquisa de endereço, via sistema SISBAJUD.

14/07/2021, 12:59

Em Atos do Juiz. Considerando que já restou infrutífera a tentativa de intimação de Inair Maria Palheta no endereço indicado na petição juntada no MO 109, conforme se depreende do mandado de intimação (ordens 86 e 90 ), determino a realização de pesquisa no sis (...)

12/07/2021, 13:18

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

02/07/2021, 07:50

PT RATIFICANDO N. MOV/ORD #81 onde encontra-se dado CPF da testemunha INAIR MARIA PALHETA MARQUES .

28/06/2021, 08:51

PT PUGNANDO PELA INFORMAÇÃO DE DADOS DA EX SERVIDORA

28/06/2021, 08:46

Certifico que o Sistema de pesquisa Sisbajud exige como dado de entrada, o número do "CPF". Sem essa informação, não é possível fazer a pesquisa de endereços pelo nome da parte pesquisada. Assim, diante da ausência de informação quanto ao número do CPF da testemunha INAIR MARIA PALHETA MARQUES, informo a impossibilidade de realizar a pesquisa.

24/06/2021, 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2021, 17:29

Certifico que remeto autos para diligencia SISBAJUD

25/05/2021, 07:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 98, no que se refere à consulta de endereço da testemunha Inair Maria Palheta nos sistemas Sisbajud e Siel.

21/05/2021, 19:56

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/05/2021, 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2021, 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2021, 11:15

Manifestação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá.

29/04/2021, 12:13

Certifico que os autos ficam aguardando manifestação da parte ré.

08/04/2021, 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '09:56'h

07/04/2021, 09:56

Em audiência

07/04/2021, 09:56

INFORMAÇÃO QUANTO A AUDIÊNCIA.

06/04/2021, 18:55

Dados para realização da audiência.

06/04/2021, 15:40

Certifico que o feito aguarda a realização da audiência já designada.

06/04/2021, 14:58

Mandado

05/04/2021, 19:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência já designada.

30/03/2021, 00:54

Certifico que aguarda audiência.

26/03/2021, 09:09

Mandado

25/03/2021, 15:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 09:00:00 na data: 25/02/2021 11:36:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

13/03/2021, 06:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021, 10:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 09:00:00 na data: 25/02/2021 11:36:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2021, 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - INAIR MARIA PALHETA MARQUES - emitido(a) em 03/03/2021

04/03/2021, 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VICENTE DA SILVA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021

04/03/2021, 07:54

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2021, 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2021, 11:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2021, 11:03

INFORMA DADOS DE TESTEMUNHA

02/03/2021, 17:15

REQUERER AO JUÍZO O DEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.

25/02/2021, 22:28

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 09:00h

25/02/2021, 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2021 às '11:35'h

25/02/2021, 11:35

Em audiência

25/02/2021, 11:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/02/2021, 16:26

Certidão de finalização de ato.

11/02/2021, 18:19

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

04/02/2021, 06:01

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 11:00h

28/01/2021, 16:03

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2021, 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2021, 08:37

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

25/01/2021, 08:36

Em Atos do Juiz. A plataforma para a realização das Audiências por Videoconferência mudou. A partir de agora será utilizada a ferramenta ZOOM. Assim sendo,a Audiência de Instrução e Julgamento deferida no evento nº 50 se dará por esta nova pla-taforma. DESIGNO a Aud (...)

24/01/2021, 13:36

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

06/01/2021, 11:12

Conclusos.

04/12/2020, 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2020, 11:46

ROL DE TESTEMUNHAS

03/12/2020, 16:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/12/2020, 09:47

REQUERER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

01/12/2020, 20:12

Certifico que aguarda-se manifestação das partes.

24/11/2020, 08:44

Mandado

23/11/2020, 19:03

Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 52.

17/11/2020, 12:30

Mandado

16/11/2020, 10:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução de mandados do MO(52/3).

12/11/2020, 15:39

10h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

11/11/2020, 17:16

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

22/10/2020, 09:16

DADOS ATUALIZADOS DA PARTE AUTORA PARA FIM DE CADASTRO NA FERRAMENTA AUDIÊNCIA VIRTUAL.

21/10/2020, 17:25

CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL.

20/10/2020, 21:29

MANDADO JUDICIAL para - J.S.GAMBOA ME - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020, 07:51

MANDADO JUDICIAL para - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020, 07:50

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020, 07:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA apresentada por J.S.GAMBOA ME em desfavor de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ. Processo em ordem. Antes de verificar o ponto controvertido da presente lide, se faz necessário analisar a preliminar apresentada p (...)

08/10/2020, 22:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

23/09/2020, 11:50

JUNTAR ROL DE TESTEMUNHAS

22/09/2020, 12:27

Decurso de Prazo

22/09/2020, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2020, 09:51

Certifico que finalizo movimento.

15/09/2020, 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 10:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

12/09/2020, 06:01

Requerer produção de prova testemunhal.

10/09/2020, 23:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 10:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/09/2020, 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 10:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2020, 10:29

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

02/09/2020, 10:29

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

02/09/2020, 10:17

MANIFESTAÇÃO.

02/09/2020, 00:57

EMBARGAR A AÇÃO MONITÓRIA

01/09/2020, 18:43

Certifico que faço concluso para julgamento.

31/08/2020, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2020, 12:11

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

28/08/2020, 20:58

Certifico que faço conclusão do presente feito.

19/08/2020, 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2020, 11:53

REQUERER INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

14/08/2020, 12:31

Intimação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 22:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

06/07/2020, 06:01

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 22:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2020, 05:17

Notificação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 22:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2020, 14:01

Notificação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 22:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ORISLAN DE SOUSA LIMA

26/06/2020, 13:54

Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 3º do Decreto nº 5355/2003, que aprovou o Estatuto do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá – PROCON:Art. 3º O Instituto de Defesa do Consumidor do Estão do Amapá – PROCON-AP, criado pela Lei nº 0687, de 07 d (...)

20/06/2020, 22:45

Requerimento.

31/03/2020, 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2020, 21:21

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 14:18:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

26/03/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 14:18:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

16/03/2020, 08:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a se manifestar quanto ao alegado pela Fazenda Pública em evento n. 20, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2020, 14:18

ANULAR A CITAÇÃO OU A CERTIDÃO DE EXPIRAÇÃO DE PRAZO

28/02/2020, 13:03

Decurso de Prazo

28/02/2020, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2020, 10:59

PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DANDO INÍCIO À EXECUÇÃO.

27/02/2020, 21:09

Às 09h21, na pessoa do seu Assessor Jurídico, Sr. Augusto César Paiva Cardoso, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

29/01/2020, 16:42

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020, 12:20

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial de evento nº 19. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento d (...)

23/01/2020, 12:32

REQUERER JUNTADA DE DOCUMENTO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES.

17/01/2020, 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2020, 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 11:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

28/12/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 11:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

18/12/2019, 07:41

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do autor para que, no prazo de dez dias, promova a complementação das custas recolhidas no evento n. 6, com atenção à Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos. Após, voltem os autos conclusos para despacho (anális (...)

16/12/2019, 11:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:34:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

13/12/2019, 06:01

REQUERER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

04/12/2019, 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2019, 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:34:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA

03/12/2019, 07:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a empresa autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, comprovando o pagamento das custas iniciaisl. Após, voltem os autos conclusos para despacho ( análise da inicial).

02/12/2019, 13:34

Tombo em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2019, 08:00

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1931867 - Protocolado(a) em 24-11-2019 às 21:30

24/11/2019, 21:30

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 245 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 17/09/2024 [Intimação Positiva do Mov. 254].

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

Todas as movimentações(266)