Monitória 0053477-13.2019.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0053477-13.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053477-13.2019.8.03.0001. REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: J. S. GAMBOA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Amapá, referente

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, ante o decurso de prazo para impugnação de bloqueio de ID 20667718, intimo o exequente para manifestação em 15 dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: J. S. GAMBOA Certifico para o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053477-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]

05/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/10/2024, 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024, 13:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2024, 10:27

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 245 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.

19/09/2024, 10:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 17/09/2024 [Intimação Positiva do Mov. 254].

17/09/2024, 11:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA (Advogado Autor).

25/08/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2024, 07:32

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024, 17:11

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024, 12:43

Documentos

PROCURAÇÃO

•14/08/2020, 12:31

PETIÇÃO