Monitória 0039932-31.2023.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0039932-31.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0039932-31.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE ALBERTO BELEZA CORREA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Vieram os Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039932-31.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE ALBERTO BELEZA CORREA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IRDR 0004628-76.2020.8.03.0000, deve ser levantada a suspensão para regular processamen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

03/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 22:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 12:04:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2024, 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 12:04:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2024, 07:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar réplica à impugnação aos Embargos Monitórios de MO 31.

06/06/2024, 12:04

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2024, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2024, 10:35

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS

20/05/2024, 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:47:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:47:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

29/04/2024, 11:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos Embargos Monitórios opostos pela Procuradoria do Estado no MO 25.

25/04/2024, 11:47

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2024, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/04/2024, 09:29

Apresentação de Embargos

17/04/2024, 22:44

Documentos

Decisão

•06/11/2023, 00:00

Despacho

•06/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 12:04:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 12:04:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar réplica à impugnação aos Embargos Monitórios de MO 31.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:47:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:47:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos Embargos Monitórios opostos pela Procuradoria do Estado no MO 25.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Apresentação de Embargos

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