Execução Fiscal 0025881-49.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0025881-49.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 20:54

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 16/06/2024 20:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/06/2024, 08:51

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 16/06/2024 20:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

18/06/2024, 12:31

Em Atos do Juiz. LUIZ F V DE OLIVEIRA - ME, por intermédio da Curadoria de Ausentes, opôs exceção de pré-executividade (MO 81) em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, por negativa geral aos fatos objeto da Execução Fiscal nº 000025881-49.2022.8.03.0001. Arguiu preliminar (...)

16/06/2024, 20:17

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2024, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2024, 13:20

Objeção à Exceção de Pré-executividade

03/06/2024, 11:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/05/2024, 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2024, 09:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à Exceção de pré-executividade, oposta pela DPE/AP no MO 81.

02/05/2024, 19:24

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2024, 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/04/2024, 08:36

Exceção de pré-executividade

21/04/2024, 13:44

Intimação (Nomeado curador na data: 27/02/2024 08:39:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024, 06:01

Notificação (Nomeado curador na data: 27/02/2024 08:39:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

01/03/2024, 12:09

Documentos

Edital

•24/11/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 16/06/2024 20:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Em Atos do Juiz. LUIZ F V DE OLIVEIRA - ME, por intermédio da Curadoria de Ausentes, opôs exceção de pré-executividade (MO 81) em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, por negativa geral aos fatos objeto da Execução Fiscal nº 000025881-49.2022.8.03.0001. Arguiu preliminar (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Objeção à Exceção de Pré-executividade

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à Exceção de pré-executividade, oposta pela DPE/AP no MO 81.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Exceção de pré-executividade

Intimação (Nomeado curador na data: 27/02/2024 08:39:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Notificação (Nomeado curador na data: 27/02/2024 08:39:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

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