Execução Fiscal 0025284-80.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0025284-80.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Conforme verificado na consulta ao CNPJ da pessoa jurídica no site da Receita Federal, o devedor figura como empresário individual, nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 22:30

Concluso.

23/05/2024, 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/05/2024, 12:48

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD - Empresário Individual

22/05/2024, 12:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/05/2024 08:51:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2024, 07:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/05/2024 08:51:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

17/05/2024, 08:56

Certifico que em consulta ao SISBAJUD, não foram encontradas contas bancárias em nome da parte ré, o que impossibilita o bloqueio.

16/05/2024, 08:51

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

24/04/2024, 11:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 80. Havendo bloqueio, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no (...)

22/04/2024, 17:51

Faço concluso.

08/04/2024, 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/04/2024, 10:38

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

07/04/2024, 16:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2024 00:40:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2024, 07:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2024 00:40:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

14/03/2024, 11:41

Documentos

Edital

•24/11/2023, 00:00

Intimação

•24/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Concluso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD - Empresário Individual

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/05/2024 08:51:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que em consulta ao SISBAJUD, não foram encontradas contas bancárias em nome da parte ré, o que impossibilita o bloqueio.

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 80. Havendo bloqueio, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no (...)

Faço concluso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2024 00:40:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

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