Procedimento Comum Cível 0034521-07.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0034521-07.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034521-07.2023.8.03.0001. APELANTE: ARTUR XAVIER PEDROSO Advogado do(a) APELANTE: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) APELADO: ANA JULIA COSTA PEREIRA DA SILVA - PE31552-A, WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A RELATÓRIO BANCO ITAUCARD S.A., nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de restituição de valores proposta por ARTUR XAVIER PEDROSO, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034521-07.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARTUR XAVIER PEDROSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767-A POLO PASSIVO:BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A e ANA JULIA COSTA PEREIRA DA SILVA - PE31552-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTUR XAVIER PEDROSO REU: BANCO ITAUCARD S.A. Nos term Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0034521-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034521-07.2023.8.03.0001. AUTOR: ARTUR XAVIER PEDROSO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL proposta por ARTUR XAVIER

28/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 03:41

Decurso de Prazo

17/06/2024, 12:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 13:42:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

24/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 13:42:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS

14/05/2024, 13:42

Nos termos da Portaria PROMOVO INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação com preliminares e documentos de ordem #37 (art. 351 do CPC).

14/05/2024, 13:42

DEFESA

08/05/2024, 16:44

HABILITAÇÃO NO AUTOS

08/05/2024, 16:37

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO ITAUCARD S.A. - emitido(a) em 04/03/2024 com diligência POSITIVA.

30/04/2024, 12:18

Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de MO 30, considerando o registro da entrega da carta ao destinatário, os autos permanecerão no aguardo da chegada do aviso de recebimento por até 30 (trinta) dias.

11/04/2024, 13:52

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

05/04/2024, 17:38

Intimação (Indeferimento na data: 28/02/2024 12:05:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

14/03/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Decisão

•06/12/2023, 00:00

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