Procedimento Comum Cível 0034521-07.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.153,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ARTUR XAVIER PEDROSO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP 457767·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694·CPF·Representa: Réu

ANA JULIA COSTA PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:03

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:17

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:51

Processo Reativado

05/02/2026, 10:51

Juntada de certidão (outras)

05/02/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 09:00

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de ARTUR XAVIER PEDROSO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:08

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:03

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:17

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:51

Processo Reativado

05/02/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 19:33

Decisão

•27/11/2023, 18:48

Juntada de certidão (outras)

05/02/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 09:00

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de ARTUR XAVIER PEDROSO em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:24

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES SEIXAS em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de ANA JULIA COSTA PEREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 20:16

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/12/2024, 11:43

Expedição de Termo de Audiência.

09/12/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:27

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES SEIXAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de ARTUR XAVIER PEDROSO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 03:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2024.

17/06/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:56

Expedição de Carta.

05/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:43

Indeferimento

28/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 12:26

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:02

Redistribuído por 2 em razão de 83

19/12/2023, 12:21

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

19/12/2023, 12:21

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.

19/12/2023, 11:47

Publicado DECISÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 18:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2023.

10/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:46

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:46

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 10:47

Decisão

•19/12/2023, 20:12

Decisão

•28/02/2024, 12:05

Decisão

•26/06/2024, 12:44

Despacho

•18/10/2024, 12:24

Termo de Audiência

•09/12/2024, 11:43

Decisão

•09/12/2024, 20:16

Decisão

•11/03/2025, 09:53

Decisão

•05/06/2025, 10:06

Sentença

•25/07/2025, 11:00

Acórdão

•09/12/2025, 12:30

Decisão

•11/03/2026, 18:49