Execução Fiscal 0044346-48.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0044346-48.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: FRANCISCO DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044346-48.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:33

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.MO 142

05/06/2024, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2024, 09:30

Certidão de finalização do movimento de evento142 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 141

02/04/2024, 10:26

Habilitação

01/03/2024, 16:41

Processo suspenso.

13/11/2023, 08:14

Tendo em vista os argumentos de prescrição e inexigibilidade do crédito executado, defiro efeito suspensivo aos embargos à execução opostos pela Defensoria Pública do Estado do Amapá; Portanto, suspenso o curso da presente execução fiscal até o julgamento em definitivo dos embargos à execução (Proc. 0023662-63.2022.8.03.0001). Intimem-se as partes.

13/06/2023, 12:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

29/03/2023, 10:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Certifico que os presentes autos serão remetidos á sua Vara de origem.

27/03/2023, 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 10:17

CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:03

Certifico que, em atendimento à solicitação contida no Ofício n° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no CEJUSC Zona Norte.

17/02/2023, 09:39

Certifico que o presente feito teve seu curso suspenso até o julgamento em definitivo dos embargos à execução (Proc. 0023662-63.2022.8.03.0001).

24/08/2022, 10:46

Documentos

Edital

•11/02/2022, 00:00

Intimação

•09/01/2026, 00:00

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