Procedimento Comum Cível 0050828-46.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0050828-46.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050828-46.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Poluição]

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: JORGE SERRAO DE MELO JUNIOR CITAÇÃO da Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050828-46.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Poluição]

11/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/08/2024, 14:49

Certifico que em razão da manifestação juntada à ordem 285, faço os autos conclusos.

22/08/2024, 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/08/2024, 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:38:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

21/08/2024, 14:36

Protocolo Nº 28612030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de planilha de débito

21/08/2024, 09:32

Remessa

21/08/2024, 09:26

Em Atos do Promotor.

21/08/2024, 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:35:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024, 12:35

Remessa

02/08/2024, 12:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/08/2024, 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2024, 12:18

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

01/08/2024, 13:44

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 274).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

31/07/2024, 15:58

Documentos

Intimação

•06/03/2025, 00:00

Edital

•11/09/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que em razão da manifestação juntada à ordem 285, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:38:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

Protocolo Nº 28612030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de planilha de débito

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:35:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 274).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

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