Procedimento Comum Cível 0054745-97.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054745-97.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/09/2024, 09:58

Em Atos do Juiz. A Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá peticionou à ordem 113 informando acerca do cumprimento da obrigação de fazer, quanto ao cancelamento da fatura de energia elétrica no valor de R$ 19.363,65, bem como no que tange à obrigação de pagar (...)

31/08/2024, 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024, 14:26

Conclusão

23/08/2024, 14:26

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/08/2024, 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/08/2024, 10:09

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 23/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/08/2024, 10:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/08/2024, 11:30

CEA APRESENTA EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2024, 17:53

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/07/2024 09:33:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/08/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/07/2024 09:33:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054745-97.2022.8.03.0001. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Apelado: RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. INCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. S Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

23/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024, 18:05

Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024, 10:14

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•01/07/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. A Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá peticionou à ordem 113 informando acerca do cumprimento da obrigação de fazer, quanto ao cancelamento da fatura de energia elétrica no valor de R$ 19.363,65, bem como no que tange à obrigação de pagar (...)

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 23/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

CEA APRESENTA EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/07/2024 09:33:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/07/2024 09:33:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

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