Procedimento Comum Cível 0054745-97.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:44

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 30/10/2024

13/11/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 14:50

Juntada de Certidão

12/11/2024, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:06

Expedição de Alvará.

07/11/2024, 23:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:44

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 15:09

Decisão

•13/04/2023, 11:19

13/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 30/10/2024

13/11/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 14:50

Juntada de Certidão

12/11/2024, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:06

Expedição de Alvará.

07/11/2024, 23:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/09/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2024, 14:57

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão.

23/08/2024, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/10/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:51

Juntada de Petição (outras)

23/10/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:46

Juntada de Petição (outras)

04/09/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:14

Juntada de Apelação

29/08/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:31

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/06/2023, 09:14

Conclusos para julgamento.

13/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:40

Juntada de Petição (outras)

08/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão.

08/05/2023, 14:05

Juntada de Petição (outras)

04/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 11:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/03/2023, 08:56

Conclusos para decisão.

29/03/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:31

Juntada de Petição (outras)

02/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:20

Juntada de Contestação

12/01/2023, 15:16

Juntada de Petição (outras)

12/01/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/12/2022, 01:07

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 12:21

Juntada de Petição (outras)

15/12/2022, 12:01

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2022, 15:09

Processo Autuado

13/12/2022, 13:14

Conclusos para despacho.

13/12/2022, 13:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

13/12/2022, 11:03

Decisão

•19/05/2023, 13:05

Sentença

•24/07/2023, 17:47

Despacho

•08/01/2024, 09:18

Despacho

•22/04/2024, 12:07

Despacho

•27/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•18/07/2024, 09:33

Petição

•15/08/2024, 17:53

Decisão

•31/08/2024, 14:57

Sentença

•30/10/2024, 13:14