Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 14:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).
19/06/2024, 00:10
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 14:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
11/06/2024, 10:13
Finalizo histórico em aberto para fins de regularidade processual.
08/05/2024, 12:57
Certifico que procedi com o desbloqueio de valores conforme anexo.
29/04/2024, 14:10
De ordem do MM. Juiz Titular deste juízo, em atenção à Circular nº 018/2024 PA nº 037178/2024-GP, decorrente do Ofício-Circular nº 27/SEP (CNJ) e planilha de valores de bloqueios judiciais antigos, tendo em vista a necessidade de assegurar o devido processo legal e a efetiva entrega da prestação jurisdicional, bem como a adequada gestão dos valores bloqueados, fica determinado que:
Proceda-se o desbloqueio do valor ínfimo frente ao valor total da dívida, no importe de R$ 57,54 constrito no dia 22/11/2021 (#183), oportunidade em que o réu ainda não havia sido citado.
29/04/2024, 14:05
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 19:57:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
27/04/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 19:57:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
17/04/2024, 09:29
Em Atos do Juiz. Intimação da Defensoria Pública Estadual, para que através de sua Curadoria de Ausentes, proceda a defesa do réu citado por edital.
15/04/2024, 19:57
Decurso de Prazo do Edital de citação de #263.
15/04/2024, 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/04/2024, 11:06
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.
16/02/2024, 09:59
Certifico que o Edital expedido em 01/02/2024 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.
16/02/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000030/2024
15/02/2024, 19:59
Edital (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2024