Procedimento Comum Cível 0002106-86.2019.8.03.0008 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0002106-86.2019.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002106-86.2019.8.03.0008. AUTOR: F. V. F. D. S. REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Manifeste-se a parte autora, sobre o aparente equívoco na protocolização da peça recursal de id 26410886, pois as partes e lide informada são estranhas aos autos. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 07:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 22:58:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

17/07/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 22:58:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/07/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2024 22:58:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/07/2024, 22:59

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

07/07/2024, 22:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:19:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024, 09:19

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2024, 07:45

Certifico que o acórdão de ordem 301 transitou em julgado em 25/06/2024.

26/06/2024, 07:17

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E FELIPE VIANA FERREIRA DOS SANTOS e provido na data: 22/05/2024 14:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E FELIPE VIANA FERREIRA DOS SANTOS e provido na data: 22/05/2024 14:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

02/06/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-86.2019.8.03.0008. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Apelado: FELIPE VIANA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a): ERLIENE GONCALVES LIMA NO - 610AAP Representante Legal: CÁTIA CATIANE VIANA FERREIRA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: RECURSO DE APELAÇÃO. DANO MORAL. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA RESPONSABILI Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

24/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024, 18:00

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024, 13:53

Documentos

PETIÇÃO

•23/08/2022, 20:57

PROCURAÇÃO