Procedimento Comum Cível 0002106-86.2019.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 212.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

FELIPE VIANA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FELIPE VIANA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

CATIA CATIANE VIANA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 08:34

Declarada incompetência

16/04/2026, 18:08

Processo Desarquivado

24/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:43

Processo Reativado

24/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:58

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 08:06

Conclusos para decisão

08/08/2024, 20:57

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:08

Todas as movimentações(227)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 08:34

Declarada incompetência

16/04/2026, 18:08

Processo Desarquivado

24/02/2026, 16:43

Documentos

Decisão

•05/07/2019, 22:54

Despacho

•15/07/2019, 20:09

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:43

Processo Reativado

24/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:58

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 08:06

Conclusos para decisão

08/08/2024, 20:57

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:08

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 22:58

Recebidos os autos

27/06/2024, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/10/2023, 20:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 17:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/07/2023, 10:22

Conclusos para decisão.

25/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:27

Juntada de Apelação

19/06/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:01

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:31

Conclusos para julgamento.

05/12/2022, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 08:39

Conclusos para julgamento.

03/10/2022, 08:39

Juntada de Petição (outras)

29/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:40

Juntada de Petição (outras)

23/08/2022, 20:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/08/2022, 15:38

Conclusos para decisão.

22/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:04

Revogada a suspensão do processo

19/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de PARTES

14/07/2022, 12:10

Conclusos para decisão.

14/07/2022, 12:10

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022, 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/12/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 07:50

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2021, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2021, 20:07

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 21:36

Conclusos para julgamento.

10/06/2021, 21:36

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:31

Conclusos para decisão.

31/05/2021, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/05/2021, 09:21

Recebidos os autos

31/05/2021, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/05/2021, 21:26

Juntada de Parecer

30/05/2021, 21:24

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.

14/05/2021, 08:33

Recebidos os autos

14/05/2021, 08:07

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/05/2021, 13:59

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 13:57

Juntada de Petição (outras)

09/05/2021, 19:35

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2021, 07:44

Audiência instrução e julgamento realizada. 29/04/2021 às 11:02:21

29/04/2021, 11:02

Juntada de Petição (outras)

29/04/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:02

Ocorrência Processual Certificada

10/04/2021, 16:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

03/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

03/04/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 10:14

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2021, 10:13

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021, 19:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/03/2021, 19:05

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2021, 10:29

Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2021 às 09:31:00

23/03/2021, 10:28

Outras Decisões

22/03/2021, 08:07

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021, 09:50

Conclusos para decisão.

12/03/2021, 09:50

Apensado ao processo 0000224-26.2018.8.03.0008 1

12/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 23:54

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021, 10:18

Conclusos para decisão.

11/02/2021, 10:18

Parte Excluída do Processo CÁTIA CATIANE VIANA FERREIRA por Determinação Judicial

11/02/2021, 10:17

Outras Decisões

08/02/2021, 10:29

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2021, 08:25

Conclusos para decisão.

03/02/2021, 08:25

Juntada de Petição (outras)

01/02/2021, 22:10

Outras Decisões

29/01/2021, 11:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/01/2021, 08:34

Conclusos para decisão.

22/01/2021, 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 05/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2020, 08:06

Outras Decisões

24/11/2020, 07:37

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2020, 02:06

Conclusos para decisão.

16/11/2020, 02:06

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020, 21:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 21:11

Outras Decisões

06/10/2020, 16:28

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2020, 22:29

Conclusos para decisão.

24/09/2020, 22:29

Juntada de Petição (outras)

19/09/2020, 22:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 30/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 17:19

Outras Decisões

15/08/2020, 15:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

14/08/2020, 11:21

Conclusos para decisão.

14/08/2020, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 12:24

Outras Decisões

13/07/2020, 20:54

Juntada de Petição (outras)

26/06/2020, 14:22

Conclusos para decisão.

26/06/2020, 14:22

Juntada de Petição (outras)

22/06/2020, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:11

Juntada de Petição (outras)

10/03/2020, 20:15

Conclusos para decisão.

10/03/2020, 20:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 01/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 20:34

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020, 09:11

Conclusos para decisão.

06/02/2020, 09:11

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020, 21:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 25/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 25/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/01/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 12:11

Juntada de Petição (outras)

30/12/2019, 16:56

Processo Autuado

12/12/2019, 09:46

Recebidos os autos

11/12/2019, 14:18

Conclusos para decisão.

11/12/2019, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2019, 13:35

Redistribuído por sorteio.

11/12/2019, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2019, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

11/12/2019, 09:15

Decorrido prazo de PARTES

11/12/2019, 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 10:21

Reconhecimento de prevenção

27/11/2019, 14:39

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2019, 15:34

Conclusos para decisão.

11/11/2019, 15:34

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/10/2019, 09:39

Recebidos os autos

30/10/2019, 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/10/2019, 09:20

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019, 09:19

Recebidos os autos

29/10/2019, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

29/10/2019, 08:51

Recebidos os autos

29/10/2019, 08:43

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/10/2019, 08:31

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2019, 08:29

Juntada de Petição (outras)

28/10/2019, 21:11

Outras Decisões

25/10/2019, 11:14

Decorrido prazo de PARTES

11/10/2019, 09:32

Conclusos para decisão.

11/10/2019, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 21/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2019, 06:01

Juntada de Réplica

18/09/2019, 22:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 13:50

Juntada de Contestação

10/09/2019, 14:16

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019, 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 01/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/08/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 10:35

Recebidos os autos

20/08/2019, 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

20/08/2019, 08:23

Audiência conciliação realizada. 20/08/2019 às 08:20:28

20/08/2019, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 08:20

Juntada de Petição (outras)

20/08/2019, 08:03

Recebidos os autos

19/08/2019, 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

19/08/2019, 08:58

Outras Decisões

14/08/2019, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

03/08/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

30/07/2019, 17:01

Conclusos para decisão.

30/07/2019, 17:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/07/2019, 22:17

Juntada de Mídia

24/07/2019, 10:13

Juntada de Petição (outras)

24/07/2019, 10:09

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 07:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/07/2019, 07:34

Recebidos os autos

22/07/2019, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

22/07/2019, 08:45

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2019, 08:44

Audiência conciliação designada. 20/08/2019 às 08:00:00

22/07/2019, 08:44

Recebidos os autos

22/07/2019, 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

20/07/2019, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 20:09

Redistribuído por sorteio.

15/07/2019, 10:41

Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.

15/07/2019, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2019, 09:07

Juntada de Petição (outras)

15/07/2019, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 08:58

Declarada incompetência

05/07/2019, 22:54

Processo Autuado

04/07/2019, 13:21

Conclusos para analisar petição inicial.

04/07/2019, 13:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

04/07/2019, 08:40

Decisão

•14/08/2019, 11:03

Despacho

•20/08/2019, 08:20

Outros Documentos

•10/09/2019, 14:16

Outros Documentos

•10/09/2019, 14:16

Decisão

•25/10/2019, 11:14

Decisão

•27/11/2019, 14:39

Despacho

•14/01/2020, 12:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Despacho

•18/02/2020, 20:34

Despacho

•11/05/2020, 18:11

Todos os documentos(40)

Decisão

•05/07/2019, 22:54

Despacho

•15/07/2019, 20:09

Decisão

•14/08/2019, 11:03

Despacho

•20/08/2019, 08:20

Outros Documentos

•10/09/2019, 14:16

Outros Documentos

•10/09/2019, 14:16

Decisão

•25/10/2019, 11:14

Decisão

•27/11/2019, 14:39

Despacho

•14/01/2020, 12:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Outros Documentos

•06/02/2020, 09:11

Despacho

•18/02/2020, 20:34

Despacho

•11/05/2020, 18:11

Decisão

•13/07/2020, 20:54

Decisão

•15/08/2020, 15:25

Decisão

•06/10/2020, 16:28

Decisão

•24/11/2020, 07:37

Decisão

•29/01/2021, 11:50

Decisão

•08/02/2021, 10:29

Despacho

•08/03/2021, 23:54

Decisão

•22/03/2021, 08:07

Despacho

•29/04/2021, 11:02

Decisão

•20/07/2021, 20:07

Decisão

•19/07/2022, 23:48

Petição

•23/08/2022, 20:57

Decisão

•05/09/2022, 12:10

Decisão

•02/12/2022, 15:28

Sentença

•25/05/2023, 15:41

Decisão

•18/09/2023, 17:49

Decisão

•31/10/2023, 15:13

Despacho

•22/11/2023, 16:25

Despacho

•19/02/2024, 09:40

Despacho

•25/04/2024, 09:44

Despacho

•29/04/2024, 08:41

Acórdão

•22/05/2024, 14:12

Decisão

•09/09/2024, 08:06

Decisão

•16/04/2026, 18:08

Decisão

•11/05/2026, 18:47