Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
REU: DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI, MARIA JAIRA VILHENA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GOMES DA COSTA Nos ter
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023435-78.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Regularidade Formal]
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
AUTOR: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
REU: DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI, MARIA JAIRA VILHENA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GOMES DA COSTA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronica
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora sobre a resposta negativa do Aviso de Recebimento (AR), referente a CARTA DE CITAÇÃO, no prazo de 05(cinco) dias
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com diligência infrutífera.
29/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 08:30
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 14:10:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2024, 14:08
Conclusão
14/10/2024, 14:08
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/10/2024, 11:15
Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.
14/10/2024, 11:14
Certifico que o Acórdão de mov.247 transitou em julgado em 14/10/2024.
14/10/2024, 11:14
Intimação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
20/09/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
20/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.
12/09/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PESSOA JURÍDICA EIRELI. EXTINÇÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO PROCESSUAL. CABIMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. EFEITO EXPANSI
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
12/09/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000166/2024
11/09/2024, 20:45
Documentos
Intimação
•29/05/2025, 00:00
Acórdão
•12/09/2024, 00:00
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora sobre a resposta negativa do Aviso de Recebimento (AR), referente a CARTA DE CITAÇÃO, no prazo de 05(cinco) dias
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com diligência infrutífera.
29/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 08:30
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 14:10:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2024, 14:08
Conclusão
14/10/2024, 14:08
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/10/2024, 11:15
Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.
14/10/2024, 11:14
Certifico que o Acórdão de mov.247 transitou em julgado em 14/10/2024.
14/10/2024, 11:14
Intimação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
20/09/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
20/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.
12/09/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PESSOA JURÍDICA EIRELI. EXTINÇÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO PROCESSUAL. CABIMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. EFEITO EXPANSI
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
12/09/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000166/2024
11/09/2024, 20:45
Acórdão (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024
10/09/2024, 12:29
Notificação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
10/09/2024, 12:29
Notificação (Conhecido o recurso de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME e provido na data: 09/09/2024 22:45:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
10/09/2024, 12:29
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/09/2024, 12:14
CÂMARA ÚNICA
10/09/2024, 08:57
Em Atos do Desembargador.
09/09/2024, 22:45
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2024, 08:52
Conclusão
09/09/2024, 08:52
GABINETE 09
06/09/2024, 11:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/09/2024, 11:57
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS.
06/09/2024, 09:54
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
30/08/2024, 10:48
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
22/08/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000152/2024
21/08/2024, 21:54
Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024
21/08/2024, 19:24
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00
21/08/2024, 19:22
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
16/08/2024, 11:27
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.
01/08/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
01/08/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000137/2024
31/07/2024, 20:02
Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024
31/07/2024, 17:44
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00
31/07/2024, 17:42
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
31/07/2024, 11:47
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
31/07/2024, 11:19
CÂMARA ÚNICA
30/07/2024, 09:27
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
29/07/2024, 19:04
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 09:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2024, 09:27
Conclusão
26/07/2024, 09:27
GABINETE 09
25/07/2024, 12:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/07/2024, 12:28
Decurso de Prazo em 22/07/2024
25/07/2024, 12:24
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
13/07/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
13/07/2024, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.
04/07/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, de
Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
04/07/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000117/2024
03/07/2024, 18:51
DESPACHO (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024
03/07/2024, 11:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 11:11:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
03/07/2024, 11:01
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em cumprimento ao Despacho de mov. 212.
03/07/2024, 10:59
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/07/2024, 08:16
CÂMARA ÚNICA
01/07/2024, 14:51
Em Atos do Desembargador. Considerando que o REsp. 2.030.466/AP não foi conhecido no âmbito do STJ, a tese fixada no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP) segue inalterada.Desse modo, determino:1- Levante-se a suspensão do feito;2- Tendo em vista o longo tempo de suspen (...)
01/07/2024, 11:11
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2024, 09:34
Conclusão
28/06/2024, 09:34
GABINETE 09
26/06/2024, 12:16
Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, já foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.
26/06/2024, 12:16
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/04/2024, 11:15
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 07:13:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
10/03/2024, 06:01
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 07:13:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
10/03/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
01/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0023435-78.2019.8.03.0001.
Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Para fins de regularização processual e adequação/uniformização dos procedimentos judiciais à Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Ju
Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
01/03/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024, 21:48
Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 07:13:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
29/02/2024, 15:56
DECISÃO (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024, 15:55
Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:03:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/02/2024, 12:03
CÂMARA ÚNICA
29/02/2024, 08:36
Em Atos do Desembargador. Para fins de regularização processual e adequação/uniformização dos procedimentos judiciais à Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratifico a decisão de ordem eletrônica n. 181 lançando-a na classe/movimento (...)
29/02/2024, 07:13
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2024, 07:44
Conclusão
28/02/2024, 07:44
GABINETE 09
27/02/2024, 14:07
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas quanto à suspensão do feito.
27/02/2024, 14:03
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
17/11/2023, 13:09
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
17/11/2023, 13:08
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
18/09/2023, 10:53
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
05/06/2023, 15:14
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
09/03/2023, 15:49
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
03/01/2023, 08:57
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
20/10/2022, 22:54
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181 ((RDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18)).
29/08/2022, 08:23
Certifico que o movimento de ordem nº 184 foi salvo indevidamente.
29/08/2022, 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.*
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 181.
29/08/2022, 08:13
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 16:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/08/2022, 16:42
CÂMARA ÚNICA
26/08/2022, 14:35
Em Atos do Desembargador. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18), com o seguinte tema: “interpreta (...)
25/08/2022, 12:52
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:50:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2022, 10:50
Conclusão
01/08/2022, 10:50
GABINETE 09
28/07/2022, 10:48
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
28/07/2022, 10:47
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 17:30:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/07/2022, 17:30
CÂMARA ÚNICA
25/07/2022, 08:51
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME. Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
25/07/2022, 08:33
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2915792 - Protocolado(a) em 21-07-2022 às 13:45
25/07/2022, 08:33
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:45:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/07/2022, 13:45
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2022, 10:17
Certifico que, promovo remessa destes autos ao Tribunal, na forma do art.1010, § 3º do CPC/2015.
20/07/2022, 10:17
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
13/07/2022, 17:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 12:05:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
11/07/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 12:05:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
01/07/2022, 12:07
Promovo a intimação da parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 162.
01/07/2022, 12:05
Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art.1010, § 1º do CPC/2015.Após, remetam-se os autos ao Tribunal, na forma do art.1010, § 3º do CPC/2015. Cumpra-se.
25/06/2022, 18:37
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
21/06/2022, 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/06/2022, 09:53
DPE/AP: APELAÇÃO
20/06/2022, 11:26
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.
13/06/2022, 07:48
Certifico que os autos aguardam prazo.
13/06/2022, 07:47
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
13/06/2022, 07:46
Certifico que, estes autos aguardam prazo
31/05/2022, 13:28
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2022 09:26:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
08/05/2022, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2022 09:26:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
08/05/2022, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.
29/04/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000074/2022
28/04/2022, 20:32
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2022 09:26:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
28/04/2022, 11:17
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2022 09:26:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
28/04/2022, 11:17
Sentença (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022
28/04/2022, 11:16
Em Atos do Juiz.
25/04/2022, 09:26
Certifico que faço os autos conclusos.
05/04/2022, 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/04/2022, 08:36
Manifestação - DPE-AP (em substituição)
03/04/2022, 23:49
Decurso de Prazo, mov. 143
22/03/2022, 09:16
Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
06/03/2022, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
06/03/2022, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
24/02/2022, 13:57
Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
24/02/2022, 13:57
Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) diasCumpra-se.
17/02/2022, 21:27
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 137.
15/02/2022, 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/02/2022, 10:33
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
08/02/2022, 04:12
Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:06:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
31/01/2022, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:06:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
21/01/2022, 09:06
Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão de ordem 128. Intime-se a parte autora, ora embargada, D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, para apresentar resposta no prazo legal, de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do Código de Processo Civil (...)
14/01/2022, 08:06
Certifico que faço os autos conclusos.
14/12/2021, 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/12/2021, 11:26
DPE/AP: Manifestação
13/12/2021, 22:07
Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 20:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
01/11/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 20:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
22/10/2021, 10:15
Em Atos do Juiz. Intime-se a embargada para apresentar resposta no prazo legal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do Código de Processo Civil
20/10/2021, 20:39
Certifico que faço os autos conclusos.
06/10/2021, 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/10/2021, 11:25
Embargos à monitória - DPE-AP
04/10/2021, 12:49
Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 22:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
22/08/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 22:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
12/08/2021, 09:18
Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para atuar como Curadora de Ausentes, conforme disposto no art. 72, II do Código de Processo Civil.Cumpra-se.
10/08/2021, 22:56
Certifico que conclusos para análise do pedido formulado à ordem 113.
02/08/2021, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
02/08/2021, 10:00
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
02/08/2021, 10:00
Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do presente feito.Após, cumpra-se o disposto na decisão já determinada à ordem 115.Cumpra-se.
29/07/2021, 21:09
Certifico que faço os autos conclusos para decisão de cumprimento de levantamento da suspensão conforme classificação do CNJ.
15/07/2021, 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/07/2021, 09:24
Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do presente feito.Após, conclusos para análise do pedido formulado à ordem 113.Cumpra-se.
11/07/2021, 21:24
Certifico que finalizo os atos pendentes para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
05/07/2021, 11:13
PETIÇÃO COMPLEMENTAR. CONVERSÃO DE MONITÓRIA PARA EXECUÇÃO. PETIÇÃO COMPLEMENTAR À PETIÇÃO DE ORDEM Nº 112
29/06/2021, 02:04
Atualização do valor da causa. Desinteresse em juizo 100% digital. Buscas nos sistemas RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD
29/06/2021, 01:34
Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de levantamento do processo exige um ato do magistrado, determinando-o por meio da classificação correta (LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO), conforme a tabela do CNJ.
28/06/2021, 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
28/06/2021, 09:53
Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão determinada no presente feito.Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.
23/06/2021, 16:16
Decurso de Prazo
09/06/2021, 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
09/06/2021, 10:09
Certifico que o Edital expedido em 20/04/2021 10:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
26/04/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
23/04/2021, 18:48
Certidão de regularização.
23/04/2021, 10:05
Edital (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
23/04/2021, 10:01
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME - emitido(a) em 20/04/2021
20/04/2021, 10:51
Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.
20/04/2021, 10:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA Nº: 3787701, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 12/02/2021
19/04/2021, 10:20
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito da parte autora à ordem [95]. Expeça-se edital de intimação para pagamento da dívida no prazo legal. Transcorrido o prazo com ou sem o pagamento, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
18/04/2021, 13:52
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
16/04/2021, 08:40
CONCLUSO.
30/03/2021, 07:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
30/03/2021, 07:20
PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
29/03/2021, 00:35
Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3787674 para - OI S/A
17/03/2021, 06:50
Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3787660 para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
10/03/2021, 19:37
Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3787697 para - CLARO S/A
05/03/2021, 18:01
Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3787668 para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA
04/03/2021, 08:03
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício da operadora TIM.
26/02/2021, 11:03
Certifico que o ofício expedido no evento 84 foi encaminhado na data 26/02/2021 ao setor de transporte através da guia nº 14/2021.
26/02/2021, 10:58
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento de email da Operadora TIM.
25/02/2021, 08:47
Certifico que os oficios para CAESA, CEA, VIVO, TIM, CLARO foram encaminhados ao destinatário, através do email: [email protected].
25/02/2021, 08:46
Nº: 3787694, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM CELULAR S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Nº: 3787674, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( GERENTE DE AÇÕES RESTRITAS ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Nº: 3787701, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Nº: 3787660, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Nº: 3787668, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Nº: 3787697, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 12/02/2021
12/02/2021, 15:47
Certifico que expedi oficios.
11/02/2021, 12:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem 74.Expeça-se ofícios às concessionárias de telefonia móvel (Vivo, Oi, Claro e Tim), de energia elétrica (CEA) e de água e esgoto (CAESA), para que informem sobre os possíveis endereços da parte executada, em 10 (dez) dias (...)
08/02/2021, 18:43
Autos conclusos.
29/01/2021, 12:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:14:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
24/12/2020, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos
19/12/2020, 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
19/12/2020, 13:16
MANIFESTAÇÃO
18/12/2020, 14:46
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:14:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
14/12/2020, 08:15
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito.
14/12/2020, 08:14
Decurso de Prazo
14/12/2020, 08:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:51:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
09/11/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:51:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
28/10/2020, 08:52
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, com providências pertinentes.
28/10/2020, 08:51
Decurso de Prazo
28/10/2020, 08:51
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/07/2020 11:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
13/10/2020, 12:20
Certifico que finalizo mov.
02/10/2020, 09:57
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/07/2020 11:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
02/10/2020, 09:56
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/07/2020, 09:40
Em Atos do Juiz. Concedo o pedido autoral de ordem 60.Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias, aguardando diligência em busca de endereço da parte requerida.Decorrido o lapso, intime-se o autor em 10 dias para manifestação.Cumpra-se. Intime-se.
06/07/2020, 11:03
PEDIDO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL
15/06/2020, 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/06/2020, 10:37
Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
05/06/2020, 22:28
Decurso de Prazo
05/06/2020, 22:27
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 09:12:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
21/03/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 09:12:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
11/03/2020, 09:12
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
11/03/2020, 09:12
Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais-INFOJUD
09/03/2020, 08:16
Certifico que encaminho os autos para consulta ao INFOJUD.
02/03/2020, 11:10
Em Atos do Juiz. Promover consulta InfoJud, a fim de localizar o atual endereço da requerida.
26/02/2020, 16:05
MANIFESTAÇÃO
20/02/2020, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
20/02/2020, 09:57
Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-BACENJUD
19/02/2020, 10:21
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações
17/02/2020, 09:02
BACENJUD para fins de localizar atual endereço da parte requerida.
13/02/2020, 11:16
Em Atos do Juiz. Considerando que a Justiça dispõe de mecanismos eficientes para encontrar endereço atualizado das partes, determino a consulta BACENJUD para fins de localizar atual endereço da parte requerida.Efetivada a consulta, sendo o endereço diverso do informa (...)
11/02/2020, 11:45
MANIFESTAÇÃO
06/02/2020, 08:25
Decurso de Prazo
29/01/2020, 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2020, 08:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 10:46:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
17/01/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 10:46:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
07/01/2020, 10:46
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #39.
07/01/2020, 10:46
Em razão de ter diligenciado no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias diversos, mas sempre encontrado o prédio fechado (número do contador da CEA da casa vizinha 4676546), sem funcionamento ou alguém que desse qualquer informação a respeito da empresa ré. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP, art. 1o. § 7o., inciso II, devolvo o mandado para os devidos fins.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
18/12/2019, 07:42
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME - emitido(a) em 22/11/2019
23/11/2019, 11:54
Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de citação expedido à parte ré. (Controle: 3511771)
22/11/2019, 10:25
Em Atos do Juiz. Proceda-se a diligência citatória, conforme ordem 33.Cumpra-se.
18/11/2019, 09:09
Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 19:55:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
02/11/2019, 06:01
PEDIDO DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO
30/10/2019, 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
30/10/2019, 10:54
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO
30/10/2019, 10:31
Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 19:55:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
23/10/2019, 11:08
Em Atos do Juiz. Para que seja possível o deferimento da citação nos termos pugnados na petição MO 28, bem como para atender a determinação contida no art. 248 § 2º do CPC , necessário se faz demonstrar através do ato constitutivo da empresa ou outro documento expedido pe (...)
21/10/2019, 19:55
PEDIDO DE CITAÇÃO
03/10/2019, 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/10/2019, 11:32
Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 12:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
01/10/2019, 16:30
Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 12:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
01/10/2019, 12:17
Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora, para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/09/2019, 12:32
Faço juntada a estes autos do(s) CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JANINA MORAES LOPES - CHEFE DE SECRETARIA )- DILIGÊNCIA NEGATIVA
19/09/2019, 09:03
Decurso de Prazo
17/09/2019, 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
17/09/2019, 08:53
Certifico que não houve manifestação da parte autora e os autos aguardam cumprimento da carta precatória.
07/08/2019, 11:55
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) andamento da Carta Precatória em trâmite na comarca de Porto Grande - aguardando cumprimento de mandado.
02/08/2019, 11:15
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 11:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
14/07/2019, 06:01
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001034-55.2019.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO
10/07/2019, 17:00
Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO
10/07/2019, 16:56
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JANINA MORAES LOPES - CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 04/07/2019
04/07/2019, 11:10
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento
04/07/2019, 09:45
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 11:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
04/07/2019, 09:43
Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória para citação do réu DISTRIBUIDORA PASSARINHO LTDA ME no endereço localizado na Rodovia Perimetral Norte, nº 1533A, Bairro Copalma, Cep: 57.997-000, Porto Grande/ AP
Encaminhem-se em anexo as peças de praxe.
Intime-se a (...)
02/07/2019, 11:48
Certifico que o endereço da parte ré pertence a outra comarca
24/06/2019, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
24/06/2019, 09:48
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como, para o pagamento dos honorários advocatícios no per (...)
19/06/2019, 11:46
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. na data: 28/05/2019 17:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
08/06/2019, 06:01
Protocolo Nº 15984698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante pagamento custas
04/06/2019, 11:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
04/06/2019, 11:07
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. na data: 28/05/2019 17:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
29/05/2019, 10:41
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.
O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a (...)
28/05/2019, 17:36
Tombo em 24/05/2019.
24/05/2019, 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
24/05/2019, 08:52
Protocolo Nº 15911667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Complemento da petição inicial
23/05/2019, 16:11
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1721842 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 16:00