Monitória 0023435-78.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Monitória
Regularidade Formal
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Monitória
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 32.576,06
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Macapá
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2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09
Partes do Processo
D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-83
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Autor
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DA COSTA
Terceiro
MARIA JAIRA VILHENA CUNHA
Terceiro
DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI
CNPJ
20.***.***.0001-19
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Reu
MARIA JAIRA VILHENA CUNHA
Reu
Advogados / Representantes
NILDO JOSUE PONTES LEITE
OAB/AP 118
·
CPF
117.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO GOMES DA COSTA
CPF
430.***.***-72
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-83
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Autor
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DA COSTA
Terceiro
MARIA JAIRA VILHENA CUNHA
Terceiro
DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI
CNPJ
20.***.***.0001-19
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Reu
MARIA JAIRA VILHENA CUNHA
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ
11.***.***.0001-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
CURADORIA DE AUSENTES
OUTROS_PARTICIPANTES
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DA COSTA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:41
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:41
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 11:58
Expedição de Carta precatória.
15/04/2026, 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 16:50
Conclusos para decisão
22/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 19:26
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:09
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:09
Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2026, 13:51
Ver todas as movimentações (231)
Todas as movimentações
(231)
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:41
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:41
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 11:58
Expedição de Carta precatória.
15/04/2026, 11:39
Documentos
Decisão
•
28/05/2019, 17:36
Decisão
•
19/06/2019, 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 16:50
Conclusos para decisão
22/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 19:26
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:09
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:09
Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2026, 13:51
Conclusos para decisão
05/11/2025, 12:31
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:58
Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 04:39
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 20:14
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2025, 01:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:22
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:21
Expedição de Carta.
01/07/2025, 13:34
Expedição de Carta.
01/07/2025, 13:32
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 03:33
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 14:15
Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 00:18
Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025, 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025, 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025, 17:17
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025, 17:17
Expedição de Mandado.
15/04/2025, 10:35
Juntada de Certidão
15/04/2025, 10:34
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:09
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 21:14
Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025, 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025, 00:43
Expedição de Mandado.
07/02/2025, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025, 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão
22/01/2025, 11:50
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 16:17
Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024, 08:08
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 08:07
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024, 12:32
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/11/2024, 12:32
Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024, 00:04
Expedição de Mandado.
04/11/2024, 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024, 11:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/10/2024, 10:53
Conclusos para decisão
16/10/2024, 09:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/10/2024, 08:18
Recebidos os autos
14/10/2024, 14:08
Conclusos para decisão.
14/10/2024, 14:08
Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022, 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/07/2022, 10:17
Ocorrência Processual Certificada
20/07/2022, 10:17
Juntada de Petição (outras)
13/07/2022, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 12:07
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2022, 18:37
Ocorrência Processual Certificada
21/06/2022, 09:53
Conclusos para decisão.
21/06/2022, 09:53
Juntada de Petição (outras)
20/06/2022, 11:26
Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022, 07:48
Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022, 07:47
Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022, 07:46
Ocorrência Processual Certificada
31/05/2022, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2022, 06:01
Publicado Sentença em 29/04/2022.
29/04/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2022, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 11:17
Expediente Encaminhado ao DJE
28/04/2022, 11:16
Julgado procedente o pedido
25/04/2022, 09:26
Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022, 08:36
Conclusos para decisão.
05/04/2022, 08:36
Juntada de Petição (outras)
03/04/2022, 23:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/03/2022, 09:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
06/03/2022, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
06/03/2022, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/02/2022, 13:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/02/2022, 13:57
Outras Decisões
17/02/2022, 21:27
Ocorrência Processual Certificada
15/02/2022, 10:33
Conclusos para decisão.
15/02/2022, 10:33
Juntada de Petição (outras)
08/02/2022, 04:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
31/01/2022, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2022, 09:06
Outras Decisões
14/01/2022, 08:06
Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021, 11:26
Conclusos para decisão.
14/12/2021, 11:26
Juntada de Petição (outras)
13/12/2021, 22:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/11/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2021, 10:15
Outras Decisões
20/10/2021, 20:39
Ocorrência Processual Certificada
06/10/2021, 11:25
Conclusos para decisão.
06/10/2021, 11:25
Juntada de Petição (outras)
04/10/2021, 12:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/08/2021, 09:18
Outras Decisões
10/08/2021, 22:56
Ocorrência Processual Certificada
02/08/2021, 10:00
Conclusos para decisão.
02/08/2021, 10:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021, 10:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021, 21:09
Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021, 09:24
Conclusos para decisão.
15/07/2021, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021, 21:24
Ocorrência Processual Certificada
05/07/2021, 11:13
Juntada de Petição (outras)
29/06/2021, 02:04
Juntada de Petição (outras)
29/06/2021, 01:34
Ocorrência Processual Certificada
28/06/2021, 09:53
Conclusos para decisão.
28/06/2021, 09:53
Outras Decisões
23/06/2021, 16:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ
09/06/2021, 10:09
Conclusos para decisão.
09/06/2021, 10:09
Publicado Edital em 26/04/2021.
26/04/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021, 18:48
Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021, 10:05
Expediente Encaminhado ao DJE
23/04/2021, 10:01
Expedição de Edital.
20/04/2021, 10:51
Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021, 10:44
Juntada de Ofício
19/04/2021, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021, 13:52
Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021, 08:40
Ocorrência Processual Certificada
30/03/2021, 07:20
Conclusos para decisão.
30/03/2021, 07:20
Juntada de Petição (outras)
29/03/2021, 00:35
Juntada de Ofício
17/03/2021, 06:50
Juntada de Ofício
10/03/2021, 19:37
Juntada de Ofício
05/03/2021, 18:01
Juntada de Ofício
04/03/2021, 08:03
Juntada de Ofício
26/02/2021, 11:03
Ocorrência Processual Certificada
26/02/2021, 10:58
Juntada de Outros documentos
25/02/2021, 08:47
Ocorrência Processual Certificada
25/02/2021, 08:46
Expedição de Ofício.
12/02/2021, 15:47
Expedição de Ofício.
12/02/2021, 15:47
Expedição de Ofício.
12/02/2021, 15:47
Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021, 12:26
Outras Decisões
08/02/2021, 18:43
Ocorrência Processual Certificada
29/01/2021, 12:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/12/2020, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
19/12/2020, 13:16
Conclusos para decisão.
19/12/2020, 13:16
Juntada de Petição (outras)
18/12/2020, 14:46
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/12/2020, 08:15
Ato ordinatório praticado
14/12/2020, 08:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
14/12/2020, 08:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/11/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/10/2020, 08:52
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 08:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
28/10/2020, 08:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO
13/10/2020, 12:20
Ocorrência Processual Certificada
02/10/2020, 09:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/10/2020, 09:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2020, 09:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2020, 11:03
Juntada de Petição (outras)
15/06/2020, 10:37
Conclusos para decisão.
15/06/2020, 10:37
Ocorrência Processual Certificada
05/06/2020, 22:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/06/2020, 22:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/03/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2020, 09:12
Ato ordinatório praticado
11/03/2020, 09:12
Juntada de Outros documentos
09/03/2020, 08:16
Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020, 16:05
Juntada de Petição (outras)
20/02/2020, 09:57
Conclusos para decisão.
20/02/2020, 09:57
Juntada de Outros documentos
19/02/2020, 10:21
Juntada de Outros documentos
17/02/2020, 09:02
Ocorrência Processual Certificada
13/02/2020, 11:16
Outras Decisões
11/02/2020, 11:45
Juntada de Petição (outras)
06/02/2020, 08:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/01/2020, 08:15
Conclusos para decisão.
29/01/2020, 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/01/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/01/2020, 10:46
Ato ordinatório praticado
07/01/2020, 10:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/12/2019, 07:42
Expedição de Mandado.
23/11/2019, 11:54
Ocorrência Processual Certificada
22/11/2019, 10:25
Outras Decisões
18/11/2019, 09:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 02/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
02/11/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
30/10/2019, 10:54
Conclusos para decisão.
30/10/2019, 10:54
Juntada de Petição (outras)
30/10/2019, 10:31
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/10/2019, 11:08
Outras Decisões
21/10/2019, 19:55
Juntada de Petição (outras)
03/10/2019, 11:32
Conclusos para decisão.
03/10/2019, 11:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/10/2019 às 16:30:05 para DECISÃO
01/10/2019, 16:30
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/10/2019, 12:17
Outras Decisões
27/09/2019, 12:32
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/09/2019, 09:03
Decorrido prazo de INTERESSADOS
17/09/2019, 08:53
Conclusos para decisão.
17/09/2019, 08:53
Ocorrência Processual Certificada
07/08/2019, 11:55
Juntada de Outros documentos
02/08/2019, 11:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
14/07/2019, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
10/07/2019, 17:00
Ocorrência Processual Certificada
10/07/2019, 16:56
Expedição de Carta precatória.
04/07/2019, 11:10
Ocorrência Processual Certificada
04/07/2019, 09:45
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/07/2019, 09:43
Outras Decisões
02/07/2019, 11:48
Ocorrência Processual Certificada
24/06/2019, 09:48
Conclusos para decisão.
24/06/2019, 09:48
Outras Decisões
19/06/2019, 11:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
08/06/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
04/06/2019, 11:07
Conclusos para decisão.
04/06/2019, 11:07
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/05/2019, 10:41
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
28/05/2019, 17:36
Processo Autuado
24/05/2019, 08:52
Conclusos para analisar petição inicial.
24/05/2019, 08:52
Juntada de Petição (outras)
23/05/2019, 16:11
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
23/05/2019, 16:00
Decisão
•
02/07/2019, 11:48
Decisão
•
27/09/2019, 12:32
Decisão
•
21/10/2019, 19:55
Decisão
•
18/11/2019, 09:09
Decisão
•
11/02/2020, 11:45
Despacho
•
26/02/2020, 16:05
Decisão
•
06/07/2020, 11:03
Decisão
•
08/02/2021, 18:43
Despacho
•
18/04/2021, 13:52
Decisão
•
23/06/2021, 16:16
Despacho
•
11/07/2021, 21:24
Decisão
•
29/07/2021, 21:09
Decisão
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10/08/2021, 22:56
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Decisão
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28/05/2019, 17:36
Decisão
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19/06/2019, 11:46
Decisão
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02/07/2019, 11:48
Decisão
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27/09/2019, 12:32
Decisão
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21/10/2019, 19:55
Decisão
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18/11/2019, 09:09
Decisão
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11/02/2020, 11:45
Despacho
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26/02/2020, 16:05
Decisão
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06/07/2020, 11:03
Decisão
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08/02/2021, 18:43
Despacho
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18/04/2021, 13:52
Decisão
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23/06/2021, 16:16
Despacho
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11/07/2021, 21:24
Decisão
•
29/07/2021, 21:09
Decisão
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10/08/2021, 22:56
Decisão
•
20/10/2021, 20:39
Decisão
•
14/01/2022, 08:06
Decisão
•
17/02/2022, 21:27
Sentença
•
25/04/2022, 09:26
Decisão
•
25/06/2022, 18:37
Decisão
•
25/08/2022, 12:52
Decisão
•
29/02/2024, 07:13
Despacho
•
01/07/2024, 11:11
Despacho
•
29/07/2024, 19:04
Acórdão
•
09/09/2024, 22:45
Decisão
•
31/10/2024, 10:53
Ato ordinatório
•
26/11/2024, 08:07
Decisão
•
05/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
•
23/10/2025, 20:14
Decisão
•
13/01/2026, 13:51
Decisão
•
14/04/2026, 16:50
Ato ordinatório
•
15/04/2026, 11:58