Execução Fiscal 0036612-46.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0036612-46.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036612-46.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALINE COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036612-46.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALINE COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença. Houve

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036612-46.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALINE COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO ALINE COELHO BARBOSA instaurou a fase de cumprimento de sentença para o re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, dou ciência às partes do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 12 de dezembro de 2024.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃ0 – NÃO OCORRÊNCIA – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE –HONORARIOS ADVOCATICIOS. 1) Não há que se falar em nulidade da sentença nos moldes estabelecidos na legislação destacada, não estando o julgador obrigado a examinar todo argumento levantado pela parte, vez que fundamentação sucinta ou mesmo discordância com a decisão proferida, não corresponde à ausência de fundamentação. 2) A verba suc

10/10/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 11:14:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu). Nos termos da Portaria nº 001/2024-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária.

01/06/2024, 06:01

contrarrazoes

30/05/2024, 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 11:14:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

22/05/2024, 11:14

Nos termos da Portaria nº 001/2024-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária.

22/05/2024, 11:14

recurso de apelação

06/05/2024, 11:08

Protocolo Nº 28114523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/05/2024, 10:35

Certidão de finalização do movimento de evento #183, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior do evento #184/185.

30/04/2024, 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 08/03/2024 10:26:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

23/03/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 08/03/2024 10:26:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/03/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•13/03/2025, 00:00

Notificação

•16/12/2024, 00:00