Procedimento Comum Cível 0026064-83.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 78.302,40

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

FRANCISCO DA PAIXAO DOS SANTOS

CPF 527.***.***-72

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAIXAO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAIXAO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 20:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 22:17

Decisão

•06/08/2023, 22:05

Despacho

•16/08/2023, 19:42

Decisão

•30/08/2023, 19:03

Decisão

•15/12/2023, 11:36

Despacho

•15/02/2024, 14:46

Decisão

•14/03/2024, 10:21

Decisão

•11/04/2024, 15:04

Despacho

•03/05/2024, 16:22

Despacho

•29/05/2024, 14:20

Decisão

•21/06/2024, 12:01

Decisão

•07/08/2024, 12:47

Decisão

•14/11/2024, 08:20

Sentença

•18/12/2024, 19:56

Sentença

•13/02/2025, 18:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h