Agravo em Recurso Especial 0050616-54.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador Convocado João Batista Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 06

Partes do Processo

JOAO CAIO CIRILO MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERSON RABELO NUNES

CPF

TERCEIRO

REGILDO DOS SANTOS GOMES

CPF

TERCEIRO

DANIEL CIRILO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOAO CAIO CIRILO MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERSON RABELO NUNES

CPF

TERCEIRO

REGILDO DOS SANTOS GOMES

CPF

TERCEIRO

DANIEL CIRILO MACHADO

CPF

TERCEIRO

GERIEL CIRILO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573148/2023

14/06/2023, 17:11

Protocolizada Petição 573148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 16:50

Conheço do agravo de JOÃO CAIO CIRILO MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

09/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:39

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

25/01/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31308/2023

25/01/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023, 18:26

Protocolizada Petição 31308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 18:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573148/2023

14/06/2023, 17:11

Protocolizada Petição 573148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

12/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 16:50

Conheço do agravo de JOÃO CAIO CIRILO MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

09/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:39

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

25/01/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31308/2023

25/01/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023, 18:26

Protocolizada Petição 31308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2022, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

20/10/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/10/2022, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022, 10:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2022, 09:51