Procedimento Comum Cível 0055281-21.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0055281-21.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

23/04/2026, 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2026, 08:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

DECISÃO (10/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 13:17

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

13/04/2026, 13:17

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

13/04/2026, 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2026, 11:13

CÂMARA ÚNICA

13/04/2026, 08:30

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (...)

10/04/2026, 09:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2154158 - AP (2024/0236307-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.548.010, dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão geral, os procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/04/2026, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/04/2026, 09:59

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/04/2026, 09:51

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.

17/11/2025, 11:01

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/11/2025, 10:59

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•24/09/2018, 10:32

TipoProcessoDocumento#6001128

•24/09/2018, 10:32

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Partes do Processo(22)

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

DECISÃO (10/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Todas as movimentações(277)

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Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

DECISÃO (10/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.*

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.