Recurso Especial 0055281-21.2016.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0055281-21.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055281212016803000120250423174236

23/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1055989/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055989 - EDcl no AgInt no REsp 2154158 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:18

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO RODRIGUES BASTOS apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 16:30

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055281212016803000120250423174236

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1055989/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055989 - EDcl no AgInt no REsp 2154158 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO RODRIGUES BASTOS apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

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