Execução Fiscal 0029951-22.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0029951-22.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 19:14

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 319

12/06/2024, 09:12

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029951-22.2016.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: AÇO MACAPÁ LTDA-EPP Representante Legal: ALESSANDRA ALFONÇO FERREIRA, RODRIGO PACHECO FERREIRA Sentença: I – RELATÓRIO.A presente ação de execução fiscal foi proposta pelo Estado do Amapá contra a empresa Aço Macapá no dia 20/06/2016.Do histórico da tramitação da ação executiva, nota-se que a citação do devedor não ocorreu até a present Nº do Parte

17/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024, 18:57

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 319

16/05/2024, 09:24

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/05/2024 16:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/05/2024, 07:13

Sentença (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2024

15/05/2024, 19:11

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/05/2024 16:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/05/2024, 19:11

Em Atos do Juiz.

14/05/2024, 16:48

Decurso de Prazo

14/05/2024, 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2024, 12:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2024 12:13:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2024, 07:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2024 12:13:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024, 10:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A presente execução fiscal foi proposta no dia 20/06/2016 e até a presente data não houve citação válida da parte executada.Sabe-se que prescrição ordinária ocorre quando ultrapassados mais de cinco anos entre a constitui (...)

22/04/2024, 12:13

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 02:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 319

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 319

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/05/2024 16:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Sentença (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2024

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/05/2024 16:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2024 12:13:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2024 12:13:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A presente execução fiscal foi proposta no dia 20/06/2016 e até a presente data não houve citação válida da parte executada.Sabe-se que prescrição ordinária ocorre quando ultrapassados mais de cinco anos entre a constitui (...)

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