Procedimento Comum Cível 0040089-48.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0040089-48.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DAMASCENO SOARES REQUERIDO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040089-48.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040089-48.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO DAMASCENO SOARES REQUERIDO: HABITAT IMOVEIS LTDA, ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO DECISÃO Considerando a ordem preferencial de penhora expressa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DAMASCENO SOARES REQUERIDO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040089-48.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 220.442,10, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 220.442,10, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO DUPLA DE IMÓVEL. PARTICIPAÇÃO DE AGENTE FORA DA RELAÇÃO CONTRATUAL DIRETA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por empresa ré em face de sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos materiais e morais, em razão de alienação sucessiva de lotes anteriormente negociados com o autor, que recebeu a posse por meio de contrato particular. A empresa não figurava na

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040089-48.2016.8.03.0001. APELANTE: HABITAT IMOVEIS LTDA APELADO: ANTONIO DAMASCENO SOARES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Ún Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040089-48.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Regularidade Formal] CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANTONIO DAMASCENO SOARES CRIANÇA/ADOLESCENTE: HABITAT IMOVEIS LTDA, ANTONIO

10/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/10/2024, 14:22

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024, 12:56

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2024, 11:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

15/10/2024, 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 308 TRANSITOU EM JULGADO em 14/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/10/2024, 11:05

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 10/09/2024 14:36:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

21/09/2024, 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 10/09/2024 14:36:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

21/09/2024, 06:01

Documentos

PROCURAÇÃO

•11/01/2024, 23:09