Execução Fiscal 0004806-17.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 4.663,65
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DISTRIBUIDORA RIO NEGRO LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 08:31
Determinado o arquivamento definitivo
19/01/2026, 19:40
Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2025, 07:31
Declarada incompetência
09/12/2025, 10:38
Conclusos para decisão
06/12/2025, 23:23
Recebidos os autos
19/11/2025, 11:26
Processo Reativado
19/11/2025, 11:26
Juntada de certidão (outras)
19/11/2025, 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/07/2025, 12:26
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RIO NEGRO LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/07/2025, 20:00
Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025, 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025, 07:55
Juntada de Petição de ciência
22/04/2025, 23:34
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 08:31
Determinado o arquivamento definitivo
19/01/2026, 19:40
Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2025, 07:31
Declarada incompetência
09/12/2025, 10:38
Documentos
Decisão
•
17/02/2023, 14:08
Decisão
•
08/04/2024, 15:47
Conclusos para decisão
06/12/2025, 23:23
Recebidos os autos
19/11/2025, 11:26
Processo Reativado
19/11/2025, 11:26
Juntada de certidão (outras)
19/11/2025, 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/07/2025, 12:26
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RIO NEGRO LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/07/2025, 20:00
Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025, 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025, 07:55
Juntada de Petição de ciência
22/04/2025, 23:34
Juntada de Petição de apelação
17/03/2025, 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025, 09:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2025, 09:41
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 12:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025, 14:36
Conclusos para decisão
07/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição
17/01/2025, 16:09
Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024, 10:59
Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/12/2024, 13:55
Conclusos para decisão
26/11/2024, 12:53
Juntada de Petição de contestação (outros)
25/11/2024, 21:07
Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 19:39
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024, 09:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024, 21:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 21:07
Publicado Edital em 03/06/2024.
03/06/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024, 17:51
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 09:29
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 09:28
Expedição de Edital.
11/04/2024, 22:51
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 14:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2024.
27/02/2024, 13:37
Conclusos para decisão
27/02/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 12:07
Ato ordinatório praticado
26/01/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 14:59
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 14:58
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 21:03
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 09:54
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 07:16
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 07:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023, 19:57
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 13:14
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023, 14:08
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 07:38
Conclusos para despacho
09/02/2023, 07:38
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
08/02/2023, 17:30
Decisão
•
04/12/2024, 13:55
Decisão
•
10/02/2025, 14:36
Sentença
•
14/02/2025, 09:41
Acórdão
•
18/09/2025, 11:36
Ciência
•
22/09/2025, 12:37
Decisão
•
09/12/2025, 10:38
Decisão
•
19/01/2026, 19:40