Execução de Título Extrajudicial 0054118-98.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 156.884,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

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DANIELA PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FIEL & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO FIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO

OAB/AP 926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:47

Expedição de Petição.

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 08:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:33

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:35

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:21

Todas as movimentações(311)

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:47

Expedição de Petição.

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•02/12/2019, 08:11

Decisão

•15/07/2020, 12:59

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legal

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Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 08:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:33

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:35

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 09:19

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:22

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:29

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:15

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 03:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 09:18

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:15

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de FIEL & SILVA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FIEL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de FIEL & SILVA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:01

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:27

Nomeado outro auxiliar da justiça

10/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de Outros documentos

05/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

25/06/2024, 22:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:03

Publicado Edital em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:44

Expedição de Edital.

29/05/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:13

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

23/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.

23/02/2024, 12:15

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:17

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 10:46

Indeferimento

14/12/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 19:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2023.

22/11/2023, 11:55

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2023.

28/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:16

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:26

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 08:54

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 10:30

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 09:37

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:46

Expedição de Carta precatória.

08/09/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 12:32

Conclusos para decisão

19/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:07

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

04/08/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 23:25

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:07

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2022, 15:37

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

01/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 12:55

Conclusos para decisão

21/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 22:39

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:07

deferimento

11/03/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/02/2022 às 12:10:49 para DECISÃO

07/02/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 07:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/02/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:41

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

25/11/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 11:01

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 25/10/2021 às 13:25:53 para DECISÃO

25/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2021, 10:42

Outras Decisões

14/10/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 09:35

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 74

23/09/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:54

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 19:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/08/2021 às 08:38:11 para DECISÃO

09/08/2021, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 11:31

deferimento

03/08/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:56

Conclusos para decisão

22/07/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 19:48

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:53

Expedição de Carta.

05/03/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 08:45

Outras Decisões

03/03/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 10:52

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 08/02/2021 às 09:19:49 para Rotinas processuais

08/02/2021, 09:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:46

Expedição de Carta.

19/01/2021, 11:59

Expedição de Carta.

19/01/2021, 11:59

Expedição de Carta.

19/01/2021, 11:58

Outras Decisões

14/01/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 10:27

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 18:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 30/11/2020 às 08:35:40 para Rotinas processuais

30/11/2020, 08:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 20:56

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 11:27

Outras Decisões

20/10/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:33

Conclusos para decisão

05/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 21:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 21/09/2020 às 09:53:22 para DESPACHO

21/09/2020, 09:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 12:26

Conclusos para despacho

15/09/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 21:03

Outras Decisões

15/07/2020, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 19:02

Conclusos para decisão

29/06/2020, 19:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/06/2020 às 18:01:51 para Rotinas processuais

22/06/2020, 18:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2020.

17/06/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2020.

12/02/2020, 12:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 08:11

Processo Autuado

28/11/2019, 13:47

Conclusos para decisão

28/11/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 17:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/11/2019, 17:30

Despacho

•15/09/2020, 12:31

Decisão

•20/10/2020, 00:22

Decisão

•14/01/2021, 18:12

Decisão

•03/03/2021, 13:55

Decisão

•03/08/2021, 13:25

Decisão

•02/09/2021, 13:10

Decisão

•14/10/2021, 11:08

Decisão

•25/11/2021, 14:44

Decisão

•11/03/2022, 14:26

Decisão

•01/04/2022, 13:32

Decisão

•12/05/2022, 10:03

Decisão

•04/08/2022, 21:01

Decisão

•05/09/2022, 01:06

Todos os documentos(35)

Despacho

•02/12/2019, 08:11

Decisão

•15/07/2020, 12:59

Despacho

•15/09/2020, 12:31

Decisão

•20/10/2020, 00:22

Decisão

•14/01/2021, 18:12

Decisão

•03/03/2021, 13:55

Decisão

•03/08/2021, 13:25

Decisão

•02/09/2021, 13:10

Decisão

•14/10/2021, 11:08

Decisão

•25/11/2021, 14:44

Decisão

•11/03/2022, 14:26

Decisão

•01/04/2022, 13:32

Decisão

•12/05/2022, 10:03

Decisão

•04/08/2022, 21:01

Decisão

•05/09/2022, 01:06

Decisão

•12/01/2023, 08:54

Decisão

•11/02/2023, 22:16

Decisão

•16/03/2023, 10:31

Decisão

•17/04/2023, 12:19

Decisão

•25/05/2023, 23:02

Decisão

•20/06/2023, 11:40

Decisão

•28/07/2023, 15:47

Decisão

•12/09/2023, 10:49

Decisão

•14/12/2023, 12:10

Decisão

•01/02/2024, 18:00

Decisão

•09/03/2024, 00:39

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Decisão

•27/08/2024, 23:07

Decisão

•10/10/2024, 12:29

Despacho

•14/10/2024, 14:15

Decisão

•06/03/2025, 09:18

Decisão

•20/05/2025, 01:36

Decisão

•18/11/2025, 09:19

Decisão

•23/01/2026, 08:30

Certidão

•09/03/2026, 11:47