Execução Fiscal 0035490-22.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.038,59

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

G. C. C. HOMOBONO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:16

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/07/2024, 20:14

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de G. C. C. HOMOBONO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 13:03

Decisão

•11/12/2023, 09:18

21/01/2026, 14:16

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/07/2024, 20:14

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de G. C. C. HOMOBONO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:56

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/12/2023, 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:55

Conclusos para decisão

05/12/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 19:11

Conclusos para despacho

17/09/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 17:29

Despacho

•18/06/2024, 21:01

Decisão

•22/07/2024, 20:14

Decisão

•21/01/2026, 14:07