Execução Fiscal 0044969-83.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0044969-83.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044969-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/06/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 19:18

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/07/2022 08:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/07/2023, 08:26

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/07/2022 08:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2023, 11:36

Certifico que o processo está suspenso.

15/07/2022, 10:48

Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal , conforme requerido pelo exequente na ordem nº 212.

14/07/2022, 08:51

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Art. 40 LEF

13/07/2022, 10:43

Intimação (Determinada diligência na data: 07/07/2022 18:33:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/07/2022, 09:01

Notificação (Determinada diligência na data: 07/07/2022 18:33:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022, 14:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 33,51 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

07/07/2022, 18:33

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no SISBAJUD de apenas R$33,51.

06/07/2022, 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2022, 16:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220006983491.

01/07/2022, 19:57

Em Atos do Juiz. Ative-se o Sisbajud para bloqueio de valores nas contas dos Requeridos até o limite de R$ 29.139,27. Em caso de efetivo bloqueio, intime-se a parte Executada para manifestação no prazo legal.CNPJ: 03595689000132: D. ANTONINA FERREIRA - MECPF: 5099 (...)

27/06/2022, 09:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/06/2022, 08:03

Documentos

Intimação

•20/06/2024, 00:00

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