Procedimento Comum Cível 0020526-29.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0020526-29.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020526-29.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alimentos, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO, RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO, RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO, RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO, RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO, RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020526-29.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alimentos, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA Advogados do(a) APELANTE: AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788, PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA - AP630-S, RUBENS BOULHOSA PINA - AP2173-A APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA Advogados do(a) APELADO: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA - AP3077-A, BARBARA FONSECA AMANAJAS - AP2834-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embarg

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA, AURILENE UCHOA DE BRITO APELADO: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: BARBARA FONSECA AMANAJAS, ANA CELINE SANTANA BALIEIR Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. VALORES FIXADOS COM RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por acidente de trânsito, reconhecendo a responsabilidade exclusiva da ré, com condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. In

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. VALORES FIXADOS COM RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por acidente de trânsito, reconhecendo a responsabilidade exclusiva da ré, com condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. In

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: BARBARA FONSECA AMANAJAS, ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA APELADO: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA DESPACHO Levando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: BARBARA FONSECA AMANAJAS, ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA APELADO: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA DESPACHO Levando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020526-29.2020.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO NUNES BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: BARBARA FONSECA AMANAJAS, ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA APELADO: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, RUBENS BOULHOSA PINA DESPACHO Levando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO NUNES BE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020526-29.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Alimentos, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

27/06/2024, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•24/02/2023, 23:22

PROCURAÇÃO

•24/02/2023, 23:22

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