Procedimento Comum Cível 0020526-29.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 109.530,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO NUNES BEZERRA

CPF

Autor

STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA FONSECA AMANAJAS

CPF·Representa: Autor

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

OAB/AP 3077·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

OAB/AP 630·CPF·Representa: Réu

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 23:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Todas as movimentações(275)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•01/07/2020, 21:09

Decisão

•24/08/2020, 18:40

12/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 23:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de BARBARA FONSECA AMANAJAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 23:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 13:10

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

31/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

28/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de Alegações finais

09/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais

04/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:31

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 12:08:36; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/11/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/09/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/07/2023.

30/07/2023, 10:25

Conclusos para decisão

30/07/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:08

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:06

Alterada a parte

27/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:26

Determinada diligência

13/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:06

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 11:33

Determinada diligência

31/01/2023, 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2022.

14/12/2022, 09:37

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:04

Determinada diligência

26/10/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:59

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:35

Determinada diligência

27/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 20:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/09/2022.

09/09/2022, 11:57

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2022.

24/06/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:06

Determinada diligência

09/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:54

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 07:46

Determinada diligência

29/03/2022, 08:55

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:43

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 21:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 10:44

Determinação de Diligência

09/02/2022, 09:24

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 14:11

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 14:24

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 14:24

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 08:39

Determinação de Diligência

01/12/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 13:23

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 09:22

Expedição de Ofício.

21/09/2021, 23:19

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 19:31

Determinação de Diligência

20/09/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 21:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 08:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2021, 15:47

Determinação de Diligência

20/08/2021, 10:28

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 09:02

Conclusos para decisão

10/08/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 18:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 17:59

Juntada de Ofício

22/06/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 08:55

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 07:22

Decorrido prazo de PARTES em 08/04/2021.

08/04/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:16

Expedição de Ofício.

08/03/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 11:31

Outras Decisões

06/03/2021, 19:30

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 11:09

Conclusos para decisão

22/02/2021, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/02/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 22:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 21:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 25/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2020, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 20:04

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 22:17

Conclusos para decisão

14/12/2020, 22:17

Outras Decisões

14/12/2020, 20:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2020.

12/12/2020, 10:04

Conclusos para julgamento

12/12/2020, 10:04

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:53

Audiência conciliação cancelada. 06/11/2020 às 11:00:00

10/11/2020, 07:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2020, 17:37

Outras Decisões

16/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 08:04

Conclusos para decisão

16/10/2020, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 17:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2020, 08:11

Outras Decisões

14/10/2020, 07:56

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:32

Conclusos para decisão

13/10/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020, 16:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

10/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

10/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 14:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2020, 14:40

Audiência conciliação redesignada. 06/11/2020 às 11:00:00

30/09/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 09:39

Decorrido prazo de PARTES em 11/09/2020.

11/09/2020, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 16:06

Indeferimento

26/08/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 21:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 18:58

Audiência conciliação cancelada. 25/08/2020 às 08:00:00

24/08/2020, 18:55

Conclusos para decisão

24/08/2020, 18:55

deferimento

24/08/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:29

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 14:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 14:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 14/07/2020 às 06:01:01 para Audiência

14/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2020, 10:43

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 07:36

Audiência conciliação designada. 25/08/2020 às 08:00:00

02/07/2020, 07:35

Outras Decisões

01/07/2020, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 20:25

Processo Autuado

01/07/2020, 08:15

Conclusos para despacho

01/07/2020, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/06/2020, 20:35

Decisão

•26/08/2020, 13:22

Decisão

•14/10/2020, 07:56

Decisão

•16/10/2020, 16:11

Decisão

•14/12/2020, 20:23

Despacho

•15/12/2020, 20:04

Decisão

•06/03/2021, 19:30

Decisão

•20/08/2021, 10:28

Decisão

•20/09/2021, 16:38

Decisão

•01/12/2021, 08:48

Decisão

•09/02/2022, 09:24

Decisão

•29/03/2022, 08:55

Decisão

•09/05/2022, 13:38

Decisão

•29/07/2022, 12:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•01/07/2020, 21:09

Decisão

•24/08/2020, 18:40

Decisão

•26/08/2020, 13:22

Decisão

•14/10/2020, 07:56

Decisão

•16/10/2020, 16:11

Decisão

•14/12/2020, 20:23

Despacho

•15/12/2020, 20:04

Decisão

•06/03/2021, 19:30

Decisão

•20/08/2021, 10:28

Decisão

•20/09/2021, 16:38

Decisão

•01/12/2021, 08:48

Decisão

•09/02/2022, 09:24

Decisão

•29/03/2022, 08:55

Decisão

•09/05/2022, 13:38

Decisão

•29/07/2022, 12:15

Decisão

•27/09/2022, 12:11

Decisão

•26/10/2022, 08:59

Decisão

•31/01/2023, 09:58

Petição

•24/02/2023, 23:22

Decisão

•13/03/2023, 14:12

Decisão

•12/05/2023, 11:23

Decisão

•29/06/2023, 13:54

Decisão

•16/08/2023, 16:23

Decisão

•09/11/2023, 12:08

Decisão

•06/03/2024, 12:07

Sentença

•18/04/2024, 13:01

Despacho

•31/05/2024, 12:04

Sentença

•10/06/2024, 10:35

Ato ordinatório

•26/06/2024, 11:29

Sentença

•17/09/2024, 14:22

Ato ordinatório

•12/11/2024, 11:28