Cumprimento de sentença 0054601-36.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 93.118,39

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

M. C. DA COSTA DIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 20:31

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:08

Juntada de Certidão

12/03/2026, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(261)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 20:31

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2016, 11:17

Despacho

•02/05/2017, 10:15

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:08

Juntada de Certidão

12/03/2026, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:31

Juntada de Informações

08/01/2026, 10:58

Juntada de Informações

07/01/2026, 14:42

Juntada de Certidão

13/12/2025, 18:13

Deferido o pedido de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 31.546.476/0001-56 (REQUERENTE).

09/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:33

Juntada de Informações

17/10/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

16/10/2025, 09:09

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:49

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:30

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:30

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão (RENAJUD)

29/07/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 20:05

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de custas

03/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de M. C. DA COSTA DIAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 20:14

Publicado Notificação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 02:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 01:55

Expedição de Edital.

25/11/2024, 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/11/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:23

Decorrido prazo de M. C. DA COSTA DIAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/09/2024, 09:42

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:26

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2021, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/06/2021, 10:29

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2021, 10:26

Juntada de Contra-razões

15/06/2021, 17:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2021 às 12:50:17 para Rotinas processuais

25/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 12:30

Juntada de Petição (outras)

19/05/2021, 01:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2021, 11:20

Outras Decisões

07/04/2021, 19:32

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2021, 10:00

Conclusos para decisão.

15/03/2021, 10:00

Juntada de Petição (outras)

12/03/2021, 17:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/02/2021 às 12:35:19 para DECISÃO

23/02/2021, 12:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 11:33

Outras Decisões

18/02/2021, 14:36

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021, 11:16

Conclusos para decisão.

27/01/2021, 11:16

Juntada de Petição (outras)

27/01/2021, 00:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 07:59

Outras Decisões

16/11/2020, 11:00

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2020, 08:22

Conclusos para decisão.

21/10/2020, 08:22

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/10/2020 às 15:27:25 para Rotinas processuais

06/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:41

Transitado em Julgado em 02/10/2020

05/10/2020, 08:41

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2020, 07:29

Publicado Sentença em 11/09/2020.

11/09/2020, 01:00

Juntada de Petição (outras)

10/09/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 14:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/09/2020, 09:16

Expediente Encaminhado ao DJE

10/09/2020, 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/08/2020 às 15:42:32 para Sentença

18/08/2020, 15:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2020, 13:34

Julgado procedente o pedido

14/08/2020, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2020, 20:45

Conclusos para julgamento.

01/07/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:57

Juntada de Petição (outras)

10/06/2020, 11:03

Conclusos para decisão.

10/06/2020, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/06/2020 às 15:58:46 para Rotinas processuais

02/06/2020, 15:58

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2020, 10:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 21:17

Juntada de Contestação

24/03/2020, 17:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/03/2020, 19:10

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 09:56

Outras Decisões

03/02/2020, 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/02/2020, 10:38

Conclusos para decisão.

01/02/2020, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2019, 10:07

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2019, 11:26

Expedição de Ofício.

16/10/2019, 17:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/10/2019, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2019, 08:22

Decorrido prazo de INTERESSADOS

16/10/2019, 08:20

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/08/2019, 11:05

Publicado Edital em 10/07/2019.

10/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2019, 10:42

Expedição de Edital.

05/07/2019, 13:03

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2019, 12:21

Outras Decisões

03/07/2019, 10:42

Juntada de Petição (outras)

25/06/2019, 12:19

Conclusos para decisão.

25/06/2019, 12:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/06/2019 às 11:23:11 para Rotinas processuais

19/06/2019, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 09:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/06/2019, 09:57

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2019, 09:56

Ocorrência Processual Certificada

24/04/2019, 14:18

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2019, 16:35

Expedição de Carta precatória.

15/04/2019, 13:03

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2019, 11:19

Outras Decisões

11/04/2019, 12:31

Juntada de Petição (outras)

28/03/2019, 15:39

Conclusos para decisão.

28/03/2019, 15:39

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/03/2019 às 17:32:13 para DECISÃO

15/03/2019, 17:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 11:00

Outras Decisões

11/03/2019, 12:52

Juntada de Petição (outras)

25/02/2019, 11:10

Conclusos para decisão.

25/02/2019, 11:10

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/02/2019 às 10:14:55 para Rotinas processuais

20/02/2019, 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 10:19

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 10:17

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 09:03

Juntada de Outros documentos

06/02/2019, 14:18

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2019, 11:45

Juntada de Petição (outras)

04/02/2019, 13:00

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2019 às 09:39:36 para DECISÃO

01/02/2019, 09:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/01/2019, 13:09

Proferida decisão de mero expediente

28/01/2019, 15:23

Ocorrência Processual Certificada

10/01/2019, 11:56

Conclusos para decisão.

10/01/2019, 11:56

Juntada de Petição (outras)

02/01/2019, 12:15

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/12/2018 às 10:18:14 para Rotinas processuais

20/12/2018, 10:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/12/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 13:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/12/2018, 22:40

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2018, 09:16

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 10:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 10:18

Juntada de Petição (outras)

29/10/2018, 14:52

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/10/2018 às 11:03:00 para Rotinas processuais

25/10/2018, 11:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 12:29

Juntada de Petição (outras)

22/10/2018, 11:03

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/10/2018 às 11:17:11 para Rotinas processuais

15/10/2018, 11:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 09:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/10/2018, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2018, 07:42

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2018, 14:32

Expedição de Carta precatória.

20/08/2018, 18:58

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2018, 09:45

Proferida decisão de mero expediente

17/08/2018, 13:22

Juntada de Petição (outras)

01/08/2018, 09:41

Conclusos para decisão.

01/08/2018, 09:41

Publicado Rotinas processuais em 24/07/2018.

24/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2018, 08:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 08:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/07/2018, 12:09

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 11:22

Juntada de Petição (outras)

18/06/2018, 10:06

Publicado Rotinas processuais em 12/06/2018.

12/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018, 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

08/06/2018, 10:59

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2018, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 10:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/06/2018, 22:25

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 10:51

Juntada de Petição (outras)

25/04/2018, 12:06

Proferida decisão de mero expediente

24/04/2018, 14:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/04/2018, 11:48

Conclusos para decisão.

13/04/2018, 11:48

Publicado Rotinas processuais em 05/04/2018.

05/04/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 14:47

Expediente Encaminhado ao DJE

04/04/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 11:45

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 14:52

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

15/03/2018, 14:54

Decisão ou Despacho

07/02/2018, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2018, 11:33

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2018, 09:43

Juntada de Petição (outras)

21/12/2017, 12:12

Conclusos para decisão.

21/12/2017, 12:12

Publicado Rotinas processuais em 28/11/2017.

28/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE

27/11/2017, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2017, 08:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/11/2017, 05:02

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 11:08

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2017, 08:27

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 08:20

Juntada de Petição (outras)

13/10/2017, 11:32

Ocorrência Processual Certificada

11/10/2017, 12:02

Publicado Rotinas processuais em 05/10/2017.

06/10/2017, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 14:00

Expedição de Carta.

04/10/2017, 08:28

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2017, 11:20

Expediente Encaminhado ao DJE

03/10/2017, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2017, 11:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/10/2017, 11:18

Audiência conciliação redesignada. 28/06/2017 às 11:56:08

28/06/2017, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 11:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/05/2017, 23:23

Juntada de Petição (outras)

04/05/2017, 17:34

Expedição de Mandado.

04/05/2017, 15:30

Audiência conciliação realizada. 02/05/2017 às 10:15:11

02/05/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:15

Audiência conciliação redesignada. 28/06/2017 às 11:40:00

02/05/2017, 10:11

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/12/2016 às 06:55:36 para Agendamento de audiência

01/12/2016, 06:55

Audiência conciliação designada. 02/05/2017 às 09:40:00

29/11/2016, 08:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/11/2016, 08:42

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2016, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2016, 11:17

Processo Autuado

11/11/2016, 14:04

Conclusos para despacho.

11/11/2016, 14:04

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 11:23

Despacho

•28/06/2017, 11:56

Decisão

•07/02/2018, 13:51

Decisão

•24/04/2018, 14:10

Decisão

•17/08/2018, 13:22

Decisão

•28/01/2019, 15:23

Decisão

•11/03/2019, 12:52

Decisão

•11/04/2019, 12:31

Decisão

•03/07/2019, 10:42

Decisão

•03/02/2020, 11:00

Despacho

•29/06/2020, 16:57

Sentença

•14/08/2020, 09:30

Petição

•20/10/2020, 10:49

Decisão

•16/11/2020, 11:00

Todos os documentos(36)

Despacho

•14/11/2016, 11:17

Despacho

•02/05/2017, 10:15

Despacho

•28/06/2017, 11:56

Decisão

•07/02/2018, 13:51

Decisão

•24/04/2018, 14:10

Decisão

•17/08/2018, 13:22

Decisão

•28/01/2019, 15:23

Decisão

•11/03/2019, 12:52

Decisão

•11/04/2019, 12:31

Decisão

•03/07/2019, 10:42

Decisão

•03/02/2020, 11:00

Despacho

•29/06/2020, 16:57

Sentença

•14/08/2020, 09:30

Petição

•20/10/2020, 10:49

Decisão

•16/11/2020, 11:00

Petição

•27/01/2021, 00:03

Decisão

•18/02/2021, 14:36

Decisão

•07/04/2021, 19:32

Despacho

•03/08/2021, 14:31

Decisão

•01/10/2021, 15:45

Despacho

•01/02/2023, 20:18

Despacho

•06/02/2023, 14:54

Decisão

•03/07/2024, 11:49

Ato ordinatório

•06/09/2024, 08:57

Despacho

•20/11/2024, 16:26

Decisão

•28/05/2025, 16:05

Decisão

•18/07/2025, 20:05

Ato ordinatório

•23/07/2025, 09:45

Ato ordinatório

•23/07/2025, 09:50

Ato ordinatório

•28/07/2025, 09:05

Decisão

•15/10/2025, 10:44

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:33

Decisão

•09/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

•09/02/2026, 09:32

Decisão

•12/03/2026, 16:30

Decisão

•06/05/2026, 20:31