Procedimento Comum Cível 0033865-94.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0033865-94.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

Acórdão (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 07:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/04/2026, 07:55

CÂMARA ÚNICA

09/04/2026, 14:30

Em Atos do Desembargador.

09/04/2026, 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 14:38

Conclusão

08/04/2026, 14:38

GABINETE 04

08/04/2026, 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2026, 08:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 268ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2026 a 07/04/2026, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

07/04/2026, 19:59

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/03/2026 08:00 até 06/04/2026 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2026 em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000048/2026

16/03/2026, 18:43

Pauta de Julgamento (27/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2026

16/03/2026, 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 268, realizada no período de 27/03/2026 08:00:00 a 06/04/2026 23:59:00

16/03/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 00:00

Despacho

•29/07/2024, 00:00

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