Execução Fiscal 0004432-37.2019.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0004432-37.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004432-37.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA EXECUTADO: CORINTO CORREA MOURAO JUNIOR, C. C. MOURAO JUNIOR DESPACHO Antes de analisar o pedido do autor, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o devedor sobre a pen

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que ante ao decurso da suspensão, promovo a intimação da parte exequente a requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que ante ao decurso da suspensão, promovo a intimação da parte exequente a requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

29/07/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 20:16

Seguem os autos aguardando o prazo de suspensão do feito.

12/05/2023, 11:09

Decurso de Prazo (ciência do despacho de ordem 214).

12/05/2023, 11:07

Decurso de Prazo

11/05/2023, 08:31

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:57

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023, 21:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/05/2023 10:19:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/05/2023, 12:39

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 02/05/2023 10:19:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Autor: RONILSON BARRIGA MARQUES

09/05/2023, 12:35

DECISÃO (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023, 12:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na ordem 108, parte final.Arquive-se conforme determinado na ordem supra.Int.

02/05/2023, 10:19

Encaminho os autos para o procedimento de suspensão.

24/04/2023, 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/04/2023, 14:27

Documentos

Intimação

•29/07/2024, 00:00

Intimação

•29/07/2024, 00:00

- Ato Conjunto nº 544/2020 – GP -CGJ - prorrogou até o dia 05 de julho/2020 o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá; prorrogação do prazo de vigência dos Atos Conjuntos nº 536/2020, nº 538/2020, nº 539/2020 e 543/2020; -Observação: distribuição de mandados aos Oficiais de Justiça foi suspensa, com exceção dos reputados urgentes, nos termos do Ato Conjunto nº 538/2020 – GP; OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19): - Suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, a partir de 16/03/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ. - Suspensão dos prazos e audiências dos processos judiciais de 20 de março a 30 de abril/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, o qual regulamentou a Resolução nº 1352/2020 e dispôs sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19); - Resolução 1360/2020 – TJAP prorrogou até o dia 15/05/2020 o prazo de vigência da Resolução1352/2020 – TJAP, com continuidade da suspensão de prazos dos processos que tramitam em meio físico; sessões de audiência por meio do aplicativo Zoom Cloud, Meetings ou Cisco Webex (CNJ); trabalho remoto, com continuidade na contagem de prazos a partir de 04/05/2020, dos processos eletrônicos e mistos. - Resolução nº 1365/2200 - TJAP - prorrogou o regime diferenciado de trabalho em consonância com a Resolução 318/2020 - CNJ e fixou a suspensão automática de prazos processuais (que tramitem em meio físico ou eletrônico) em caso de lockdown; - Ato Conjunto nº 539/2020 – GP-CGJ prorrogou o prazo de vigência do Ato conjunto nº 536/2020 e Ato Conjunto nº 538/2020 até o dia 31/05/2020; prazos suspensos no período de 19 a 28/05/2020; Resolução nº 318/2020 – CNJ; Resolução 1365/2020 – TJAP; Decreto nº 1.726/2020 – GEA (lockdown); Decreto nº 659/2020 – PMS (lockdown); - Ato Conjunto 543/2020 - GP e CGJ - suspensão, no período de 29 de maio de 2020 a 02 de

23/06/2020, 10:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que ante ao decurso da suspensão, promovo a intimação da parte exequente a requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que ante ao decurso da suspensão, promovo a intimação da parte exequente a requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Seguem os autos aguardando o prazo de suspensão do feito.

Decurso de Prazo (ciência do despacho de ordem 214).

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/05/2023 10:19:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

DECISÃO (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na ordem 108, parte final.Arquive-se conforme determinado na ordem supra.Int.

Encaminho os autos para o procedimento de suspensão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

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