Apelação Cível 0013984-34.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 39.226,81

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

JOSIANY GONCALVES DE BARROS

CPF

Reu

B. R. V. DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSIANY GONCALVES DE BARROS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de B. R. V. DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 18:45

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2017, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2017, 09:35

06/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSIANY GONCALVES DE BARROS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de B. R. V. DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

03/03/2026, 20:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/03/2026, 19:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 16:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/02/2026, 16:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSIANY GONCALVES DE BARROS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de B. R. V. DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 23/01/2026.

26/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 10:51

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

22/11/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:49

Conhecido o recurso de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. - CNPJ: 11.806.496/0001-01 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:40

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:40

Juntada de Certidão

27/10/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 18:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/10/2025, 18:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

13/10/2025, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de termo de audiência

13/10/2025, 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 09:57, CEJUSC Tribunal de Justiça.

13/10/2025, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

13/10/2025, 09:30

Recebidos os autos.

13/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 03:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:02

Expedição de Carta.

04/09/2025, 10:47

Expedição de Carta.

04/09/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2025, 13:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

02/09/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

01/09/2025, 14:41

Recebidos os autos.

01/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:46

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:17

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2018, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2018, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2018, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2018, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•07/12/2018, 16:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2019, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2019, 21:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2019, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2019, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2019, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2019, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2019, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2020, 20:46

Todos os documentos(36)

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2017, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2017, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2018, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2018, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2018, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2018, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•07/12/2018, 16:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2019, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2019, 21:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2019, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2019, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2019, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2019, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2019, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2020, 20:46

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2020, 21:57

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2020, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•21/09/2020, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2020, 02:01

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2021, 02:10

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2021, 21:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2022, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•15/06/2022, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2022, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2023, 20:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2024, 23:38

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#62

•30/08/2024, 14:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#62

•07/02/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 11:33

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:08