Cumprimento de sentença 0053765-92.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 83.167,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA

CNPJ

Autor

GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS

CPF

Reu

ORGANIZACAO CONTABIL PACCIOLI LTDA- ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

NAIRA DAS NEVES PANTOJA

OAB/AP 3866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 22:38

Juntada de Petição de certidão

29/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 12:57

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:28

Todas as movimentações(279)

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•13/12/2018, 13:42

Decisão

•11/02/2019, 15:23

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 22:38

Juntada de Petição de certidão

29/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 12:57

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:28

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:30

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:30

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de GR EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 12:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/05/2025, 03:30

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de NAIRA DAS NEVES PANTOJA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:39

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:49

Expedição de Carta.

09/04/2025, 11:42

Expedição de Carta.

09/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 11:32

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

25/03/2025, 11:31

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA - CNPJ: 23.088.628/0001-96 (REQUERENTE).

11/03/2025, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:19

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão

28/11/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 17:34

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA - CNPJ: 23.088.628/0001-96 (REQUERENTE).

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:19

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:18

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:15

Desentranhado o documento

16/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 21:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 11:38

Indeferimento

04/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:10

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:48

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2023.

27/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 07:27

Conclusos para decisão

16/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:43

Determinada diligência

05/04/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2023.

21/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:56

Conclusos para decisão

13/01/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:13

Recebidos os autos

03/11/2022, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2021, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 18:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:09:31 para Rotinas processuais

31/05/2021, 09:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:38

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2021, 19:21

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 15:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021, 06:01

Publicado Sentença em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 19:57

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2021, 12:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021, 21:15

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 08:47:07 para DECISÃO

21/12/2020, 08:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2020, 11:36

Outras Decisões

17/12/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 10:18

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 13:12

Conclusos para decisão

28/10/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 10:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 27/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/09/2020 às 11:06:51 para DECISÃO

21/09/2020, 11:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2020, 15:45

Outras Decisões

16/09/2020, 22:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2020.

15/09/2020, 09:12

Conclusos para decisão

15/09/2020, 09:12

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/08/2020 às 09:12:01 para DECISÃO

24/08/2020, 09:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2020, 12:53

Outras Decisões

13/08/2020, 20:32

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 14:16

Conclusos para decisão

13/08/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 18:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/07/2020 às 09:59:32 para DESPACHO

18/07/2020, 09:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 27/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 18:12

Conclusos para decisão

09/03/2020, 18:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2019 às 10:15:43 para DECISÃO

21/12/2019, 10:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 13:11

Outras Decisões

16/12/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:06

Conclusos para decisão

04/12/2019, 17:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2019 às 11:05:26 para DESPACHO

09/11/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 20:15

Conclusos para decisão

21/10/2019, 20:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 28/09/2019 às 06:01:01 para Sentença

28/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:33:21 para Sentença

22/09/2019, 12:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 11:55

Julgado procedente o pedido

13/09/2019, 21:00

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 11:31

Conclusos para julgamento

01/07/2019, 11:31

Outras Decisões

28/06/2019, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 21:49

Conclusos para decisão

13/06/2019, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 16:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2019 às 09:12:47 para Rotinas processuais

31/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 17:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2019, 18:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:08:16 para Rotinas processuais

03/05/2019, 10:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2019, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2019, 18:17

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2019, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2019, 21:06

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2019 às 09:34:43 para DECISÃO

29/03/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019, 11:52

Outras Decisões

20/03/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 17:50

Conclusos para decisão

22/02/2019, 17:50

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/02/2019 às 08:46:09 para DECISÃO

15/02/2019, 08:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/02/2019, 13:14

Outras Decisões

11/02/2019, 15:23

Processo Autuado

07/02/2019, 12:04

Conclusos para despacho

07/02/2019, 12:04

Recebidos os autos

01/02/2019, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2019, 08:46

Redistribuído por 2 em razão de 29

30/01/2019, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2019, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/01/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 08:41

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2019 às 12:14:57 para DECISÃO

11/01/2019, 12:14

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2019 às 12:14:56 para DECISÃO

11/01/2019, 12:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/01/2019, 10:44

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2018, 13:42

Processo Autuado

13/12/2018, 12:58

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 09:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

12/12/2018, 16:55

Decisão

•20/03/2019, 20:05

Outros Documentos

•29/04/2019, 18:17

Outros Documentos

•29/04/2019, 18:17

Decisão

•28/06/2019, 08:27

Sentença

•13/09/2019, 21:00

Despacho

•05/11/2019, 19:46

Decisão

•16/12/2019, 12:46

Despacho

•28/04/2020, 10:56

Despacho

•09/07/2020, 19:09

Decisão

•13/08/2020, 20:32

Decisão

•16/09/2020, 22:04

Petição

•26/10/2020, 13:28

Decisão

•17/12/2020, 09:36

Todos os documentos(46)

Decisão

•13/12/2018, 13:42

Decisão

•11/02/2019, 15:23

Decisão

•20/03/2019, 20:05

Outros Documentos

•29/04/2019, 18:17

Outros Documentos

•29/04/2019, 18:17

Decisão

•28/06/2019, 08:27

Sentença

•13/09/2019, 21:00

Despacho

•05/11/2019, 19:46

Decisão

•16/12/2019, 12:46

Despacho

•28/04/2020, 10:56

Despacho

•09/07/2020, 19:09

Decisão

•13/08/2020, 20:32

Decisão

•16/09/2020, 22:04

Petição

•26/10/2020, 13:28

Decisão

•17/12/2020, 09:36

Sentença

•23/04/2021, 09:34

Despacho

•05/11/2021, 13:18

Acórdão

•12/01/2022, 09:36

Decisão

•06/04/2022, 11:22

Decisão

•27/04/2022, 14:01

Decisão

•31/05/2022, 11:34

Decisão

•08/08/2022, 10:02

Decisão

•26/10/2022, 15:26

Decisão

•26/01/2023, 17:28

Petição

•21/03/2023, 16:54

Petição

•22/03/2023, 10:37

Decisão

•05/04/2023, 18:11

Decisão

•30/05/2023, 21:03

Decisão

•03/08/2023, 15:32

Decisão

•03/09/2023, 21:43

Decisão

•10/11/2023, 10:53

Decisão

•18/01/2024, 21:32

Decisão

•04/03/2024, 21:29

Decisão

•09/04/2024, 19:14

Decisão

•02/05/2024, 23:09

Decisão

•13/06/2024, 12:53

Decisão

•23/07/2024, 11:30

Decisão

•18/10/2024, 16:40

Decisão

•11/03/2025, 19:16

Decisão

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•12/11/2025, 13:44

Ato ordinatório

•21/01/2026, 12:27

Decisão

•22/01/2026, 12:57

Decisão

•20/02/2026, 16:29

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:16

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:16