Execução Fiscal 0000511-66.2002.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0000511-66.2002.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/07/2024, 09:02

Certifico que, a fim de atender o Ofício Circular 017/2024 - GP, os autos foram desarquivados, para fins de verificar o valor bloqueado no sisbajud que ainda não foi levantado pela parte interessada. Diante da solicitação, fizemos a consulta no sistema e constatamos que há o valor de R$ 152,50 , bloqueado em nome do executado, com protocolo 20140000735800 . Isto posto, faço os autos conclusos.

15/07/2024, 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

15/07/2024, 12:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita). AUTOS DESARQUIVADOS SEM PROCESSO FÍSICO. O PROCESSO FOI DESARQUIVADO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR 017/2024 - GP.

15/07/2024, 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 869.

17/12/2015, 09:09

Certifico que a Fazenda Nacional tomou ciência do arquivamento do feito através do seu procurador à fl. 281-verso.

17/12/2015, 09:08

ENTREGUE POR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA PARTE

11/12/2015, 10:42

ADVOGADO(A): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - MATRÍCULA: 9999999 - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

27/11/2015, 09:23

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a decisão anterior (27/10/2015). Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União em 2002 no valor de R$9.664,35 (nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). A exequente requereu o arquivamento do feito, se (...)

25/11/2015, 11:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/11/2015, 13:27

Remessa

29/10/2015, 12:13

Torno pública nesta data a decisão proferida dia 27/10/2015.

28/10/2015, 09:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de executado que reside nesta Comarca. Nos termos do art.15, I, da Lei 5.010,66 - Lei de Organização da Justiça Federal de 1ª instância, havia a previsão expressa de que (...)

27/10/2015, 10:12

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à fl. 281.

09/02/2015, 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2015, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 10:28

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