Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Apelação cível. execução fiscal. prescrição intercorrente. art. 40 da lei nº 6.830/1980. súmula 314 do STJ.. não configuração da prescrição. sentença anulada. recurso provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal, ao considerar o decurso do prazo prescricional desde a constituição do crédito tributário até a citação do executado. II. Questão em discussão 2. Discute-se o correto marco inicial
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Apelação cível. execução fiscal. prescrição intercorrente. art. 40 da lei nº 6.830/1980. súmula 314 do STJ.. não configuração da prescrição. sentença anulada. recurso provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal, ao considerar o decurso do prazo prescricional desde a constituição do crédito tributário até a citação do executado. II. Questão em discussão 2. Discute-se o correto marco inicial
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso de Apelação. Consigno que, apresenta
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0040350-42.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: M. N. AUZIER SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de ação de execução fiscal consubstanciada em obrigações relativas à taxa de fiscalização referentes
27/09/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:33
MANIFESTAÇÃO DO, AUTOR
24/05/2024, 09:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/04/2024, 10:57
Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 dias para o Eequente obter as informações necessárias com a Câmara de Transação e requerer o que entender de direito.
08/04/2024, 10:56
manifestação do autor
11/03/2024, 12:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 13:32:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
03/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 13:32:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/02/2024, 13:32
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do Processo.
22/02/2024, 13:32
Decurso de Prazo em 15/02/2024.
22/02/2024, 13:32
Intimação (Indeferimento na data: 23/01/2024 17:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/02/2024, 06:01
Documentos
Intimação
•01/07/2025, 00:00
Intimação
•01/07/2025, 00:00
01/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso de Apelação. Consigno que, apresenta
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0040350-42.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: M. N. AUZIER SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de ação de execução fiscal consubstanciada em obrigações relativas à taxa de fiscalização referentes
27/09/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:33
MANIFESTAÇÃO DO, AUTOR
24/05/2024, 09:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/04/2024, 10:57
Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 dias para o Eequente obter as informações necessárias com a Câmara de Transação e requerer o que entender de direito.
08/04/2024, 10:56
manifestação do autor
11/03/2024, 12:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 13:32:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
03/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 13:32:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/02/2024, 13:32
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do Processo.
22/02/2024, 13:32
Decurso de Prazo em 15/02/2024.
22/02/2024, 13:32
Intimação (Indeferimento na data: 23/01/2024 17:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/02/2024, 06:01
Notificação (Indeferimento na data: 23/01/2024 17:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/01/2024, 19:46
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido formulado pelo exequente no evento n. 165, uma vez que compete à parte interessada diligenciar para a obtenção dos fins ali pretendidos. Ademais, determino a intimação do exequente para que impulsione o feito satisfatoriamente. (...)
23/01/2024, 17:08
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
11/12/2023, 14:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/12/2023, 14:03
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
21/11/2023, 10:57
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 08:19:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
17/11/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 08:19:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/11/2023, 08:20
Certifico que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/10/2023 às 11 horas NÃO ocorreu, tendo em vista a não intimação da parte executada, nos termos da certidão do sr. oficial de justiça de evento nº 161.
Assim sendo, nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, intimo a Fazenda pública municipal para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
07/11/2023, 08:19
Mandado
19/10/2023, 09:07
Certidão de finalização do movimento de evento #156 e 158 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior do evento #155.
18/10/2023, 12:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - M. N. AUZIER ME - emitido(a) em 05/10/2023
17/10/2023, 08:51
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 20:12:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/10/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 20:12:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/10/2023, 11:48
Em Atos do Juiz. Em atendimento à solicitação do Município de Macapá, por sua Procuradoria Municipal, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação de Execução fiscal a ocorrer no período de 16/10/2023 a 20/10/2023.Designo Audiênc (...)
12/09/2023, 20:12
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 19/10/2023 às 11:00h
12/09/2023, 09:41
Em Atos do Juiz. Promova-se a inclusão do presente processo na pauta de audiência de conciliação das execuções fiscais do Município.
01/09/2023, 19:00
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
31/08/2023, 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/08/2023, 08:29
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
04/07/2023, 23:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:22:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
23/06/2023, 10:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 12:22:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/06/2023, 12:22
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
13/06/2023, 12:22
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que os presentes autos serão remetidos á sua Vara de origem.
27/03/2023, 12:13
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:17
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:03
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 08:47
Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 139
23/11/2022, 11:25
Certifico que a carta expedida no evento nº 139 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940616237 BR.
27/10/2022, 07:52
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. N. AUZIER ME - emitido(a) em 05/10/2022
05/10/2022, 11:41
Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria 001/2017, expeço mandado/carta somente para o endereço localizado no mov. 121, qual seja, AVENIDA FELICIANO COELHO, N. 1351, BAIRRO DO TREM, CEP 68900-260, MACAPÁ/AP, tendo em vista que já fora expedido mandado para o endereço localizado no mov. 119, qual seja, AVENIDA PEDRO BAIÃO, N. 802, CENTRO, MACAPÁ, com diligência negativa, conforme mandado expedido no mov. 49 e certidão do oficial de justiça, juntado no mov. 50.
05/10/2022, 11:34
Faço juntada a estes autos do RESULTADO da consulta SISBAJUD.
05/10/2022, 10:45
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
15/09/2022, 11:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 10:18:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
01/09/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 10:18:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/08/2022, 10:18
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado das consultas nos sistemas conveniados.
22/08/2022, 10:18
Certifico que a pesquisa Renajud retornou infrutífera
13/08/2022, 13:29
Faço juntada a estes autos do(s) resultado de endereço Serasajud
13/08/2022, 13:12
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220008830947.
12/08/2022, 20:01
Certifico que encaminho os autos para realização de pesquisa de endereço via SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e SIEL em nome de MARIA DE NAZARÉ AUZIER (CPF: 179.810.002-97; nome da mãe: MARIA CATARINA VALENTE).
20/07/2022, 14:09
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
06/07/2022, 20:26
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 10:38:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/06/2022, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 10:38:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/06/2022, 10:43
Certifico que o resultado da consulta INFOJUD no nome da executada restou infrutífera.
02/06/2022, 10:38
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa do endereço da proprietária da pessoa jurídica executada (evento n. 95).Sendo assim, encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço via SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e SIEL em nome de MARIA DE NAZARÉ&nb (...)
26/05/2022, 21:06
Certifico que faço os autos conclusos
26/05/2022, 09:06
Conclusão
26/05/2022, 09:06
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa Sisbajud
19/05/2022, 21:25
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220002534160.
20/03/2022, 11:03
Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando o endereço do executado.
01/03/2022, 10:16
Certifico que remeto os autos para as pesquisas nos demais sistemas conveniados.
20/02/2022, 14:30
Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera
20/02/2022, 14:29
Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.
07/01/2022, 12:12
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço nos sistemas Renajud, Serasajud, Infojud, Sisbajud e nova tentativa via SIEL.
15/12/2021, 20:24
Certifico que os autos permanecem conclusos.
22/11/2021, 08:49
MANIFESTAÇAÕ DO AUTOR
17/11/2021, 17:41
Decurso de Prazo
16/11/2021, 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/11/2021, 10:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
29/10/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/10/2021, 10:31
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de mov 107, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
19/10/2021, 10:30
Certifico que até a presente data não houve a devida liberação/regularização de acesso ao sistema SIEL solicitada através do ADM protocolo nº 44869/2021 (cópia de andamento anexa). Deste modo, esta SU permanece sem acesso ao referido sistema o que impossibilita que sejam realizadas consultas.
19/10/2021, 10:30
Em Atos do Juiz. Promova-se a realização da consulta de possíveis endereços em nome da representante legal da empresa executada via sistema SIEL.
14/10/2021, 17:52
Autos conclusos.
28/09/2021, 20:51
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
27/09/2021, 11:02
Decurso de Prazo
10/09/2021, 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/09/2021, 11:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:09:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
30/08/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:09:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/08/2021, 12:10
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de mov 98, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
20/08/2021, 12:09
Certifico que até a presente data não houve a devida liberação/regularização de acesso ao sistema SIEL solicitada através do ADM protocolo nº 44869/2021 (cópia de andamento anexa). Deste modo, esta SU permanece sem acesso ao referido sistema o que impossibilita que sejam realizadas consultas.
20/08/2021, 12:09
Certifico que encaminho os autos para pesquisa do endereço via SIEL.
16/08/2021, 08:59
Certifico que encaminhos os autos para a consulta do endereço via SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD.
16/08/2021, 08:58
REQUER CONSULTA DE ENDEREÇO PELO CPF DA PROPRIETÁRIA
12/08/2021, 10:21
Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
31/07/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
21/07/2021, 17:56
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MUNICÍPIO DE MACAPÁ no prazo de 15 dias.
16/07/2021, 23:14
Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 140201.0076.2318.0066/2021 GAB - JUCAP.
29/06/2021, 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/06/2021, 08:42
Certifico que o ofício foi encaminhado através de email (comprovante em anexo).
23/06/2021, 09:57
Nº: 3886598, SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( DIRETOR DA JUCAP ) - emitido(a) em 15/06/2021
17/06/2021, 00:02
Certifico que expedi oficio.
15/06/2021, 08:34
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Procuradoria Geral do Município, considerando que a pesquisa no sistema RENAJUD retornou infrutífera (evento n. 25) e que a pesquisa no SIEL serve para localizar o endereço de pessoas físicas, bem como o momento atual de restriçõe (...)
11/06/2021, 22:05
Faço os autos conclusos.
14/05/2021, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/05/2021, 08:31
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
11/05/2021, 14:30
Intimação (Indeferimento na data: 20/04/2021 12:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
03/05/2021, 06:01
Notificação (Indeferimento na data: 20/04/2021 12:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/04/2021, 09:34
Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que ainda não se configurou a hipótese de citação por edital, prevista no §3º, art. 256, do CPC, veja-se:
Em evento nº 7, em diligência o oficial de justiça não localizou o número do endereço da ré;
Em evento nº 27 o sist (...)
20/04/2021, 12:17
Concluso.
22/03/2021, 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/03/2021, 08:11
Manifestação
19/03/2021, 11:37
Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 14:43:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
11/03/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 14:43:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
01/03/2021, 10:36
Em Atos do Juiz. Reiterar intimação ao município de Macapá, para impulsionar o feito em 5 dias, devendo indicar as diligências que pretende a fim de citar o devedor.
26/02/2021, 14:43
Decurso de prazo em 08.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.
09/02/2021, 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
09/02/2021, 10:42
Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 20:08:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/01/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 20:08:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/01/2021, 16:53
Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazend Pública Municipal para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito, tendo em vista a consulta SERASAJUD ter encontrado o mesmo endereço já diligenciado nos autos.
13/01/2021, 20:08
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta de endereço, via SERASAJUD.
12/01/2021, 16:39
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SERAJUD - retorno ao setor responsável - gabinete.
08/09/2020, 08:07
Certifico que fora solicitado o endereço atualizado do executado, via SERASAJUD
Número da Solicitação: 1398928/2020
21/08/2020, 12:03
Certifico que encaminho os autos para consulta do endereço atual, via Serasajud.
18/06/2020, 17:15
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta do endereço atual via Serasajud. Caso seja localizado novo endereço, ainda não diligenciado nos autos, expedir o mandado de citação.
19/05/2020, 12:55
REQUER A CONSULTA DE ENDEREÇO VIA SERASAJUD
03/04/2020, 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/04/2020, 12:40
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 08:42:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
27/03/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 08:42:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/03/2020, 08:42
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
17/03/2020, 08:42
Decurso de Prazo
17/03/2020, 08:42
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2019 08:44:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/03/2020, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2019 08:44:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/02/2020, 09:51
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
10/12/2019, 08:44
Decurso de Prazo
10/12/2019, 08:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
23/11/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/11/2019, 08:34
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 50.
13/11/2019, 08:34
10:25hs
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
11/11/2019, 22:11
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - M. N. AUZIER ME - emitido(a) em 09/10/2019
09/10/2019, 08:45
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento n. 46, cite-se a empresa requerida, conforme endereço encontrado através do sistema Infojud, qual seja: Av. Pedro Baião, n° 802, Trem, CEP: 68905-160, Macapá, Amapá.
Após as informações obtidas pelo ofical de justiça, intimar (...)
07/10/2019, 10:42
requer citação no endereço informado pelo INFOJUD na ordem 29
23/09/2019, 16:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/09/2019, 16:24
Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/09/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/08/2019, 10:35
Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, para impulsionar o feito satisfatoriamente sob pena de extinção do processo.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
29/08/2019, 13:02
Decurso de Prazo
15/08/2019, 11:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/08/2019, 11:15
Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:58:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
31/07/2019, 13:54
Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:58:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/07/2019, 10:42
Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que ainda não se configurou a hipótese prevista no §3º, art. 256, do CPC.
Assim, indefiro o pedido de citação por edital. Intimar o autor para que dê prosseguimento ao feito, comprovando, antes, que diligenciou em busca de (...)
18/07/2019, 12:58
Protocolo Nº 16191037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL
05/07/2019, 14:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/07/2019, 14:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 11:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/06/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 11:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
11/06/2019, 11:43
Certifico que a notificação do evento 31 não foi encaminhada ao escritório digital da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (PGM/AP), motivo pelo qual será feita nova notificação.
11/06/2019, 11:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 11:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
27/05/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 11:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
17/05/2019, 11:28
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.
17/05/2019, 11:28
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
17/05/2019, 11:28
Certifico que encaminho autos à consulta INFOJUD.
09/05/2019, 13:04
Certifico que o BACENJUD não encontrou endereço pertencente à parte devedora.
Certifico, ainda, que encaminho autos à consulta INFOJUD.
09/05/2019, 13:04
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190003539717
Data/Horário de protocolamento: 03/05/2019 08h55
03/05/2019, 08:55
Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera.
25/04/2019, 12:05
Certifico que os autos aguardam consulta ao BACENJUD E RENAJUD.
22/04/2019, 10:45
Em Atos do Juiz. 1. Considerando a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada no evento de nº 7, defiro o pedido do exequente para que se procedam às buscas de endereços do executado, nos Sistemas Bacenjud e Renajud.
2. Localizado endereç (...)
16/04/2019, 12:09
Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 09:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
11/04/2019, 06:01
Protocolo Nº 15618566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
04/04/2019, 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/04/2019, 12:39
Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 09:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
01/04/2019, 11:35
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo requerido.
I.
01/04/2019, 09:37
Protocolo Nº 15502954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO PARA LOCALIZAR EXECUTADA
20/03/2019, 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/03/2019, 11:54
Certifico que a carta de intimação enviado para MUNICÍPIO DE MACAPÁ (mov. 14), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 18520523 0 BR.
07/02/2019, 10:47
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019, 12:32
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
01/02/2019, 10:58
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
14/11/2018, 09:23
Decurso de Prazo para manifestação.
14/11/2018, 09:23
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 12:14:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
06/11/2018, 12:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 12:14:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
24/10/2018, 12:14
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 7, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/10/2018, 12:14
Mandado
21/10/2018, 23:59
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - M. N. AUZIER ME - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018, 14:12
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
26/09/2018, 09:17
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
25/09/2018, 13:56
Tombo em 25/09/2018.
25/09/2018, 12:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/09/2018, 12:23
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1477174 - Protocolado(a) em 20-09-2018 às 09:33