Execução Fiscal 0008019-82.2010.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0008019-82.2010.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:48

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 25/07/2025

01/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:58

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 03:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008019-82.2010.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AIRTON BARROS CAVALCANTE JUNIOR, ALO CELULAR LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração (ID 15236710) opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em fac

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008019-82.2010.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AIRTON BARROS CAVALCANTE JUNIOR, ALO CELULAR LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração (ID 15236710) opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em fac

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos

26/05/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•23/08/2011, 09:13

Decisão

•20/05/2013, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.

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