Execução Fiscal 0008019-82.2010.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0008019-82.2010.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/08/2024, 14:40

Requer extinção por pagamento e por prescrição intercorrente.

21/08/2024, 10:49

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/08/2024 14:35:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2024, 07:41

Certifico que, em atendimento à determinação contida no ofício circular nº 047/2024 – Gabinete da Presidência/TJAP, procedo a juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de ativos financeiros bloqueados via SISBAJUD (valores irrisórios).

15/08/2024, 07:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/08/2024, 07:32

Em Atos do Juiz. Efetuado o bloqueio do valor de R$ 58,09 (cinquenta e oito reais e nove centavos) (#153), a parte exequente não manifestou interesse. Portanto, uma vez que se trata de quantia irrisória, frente ao débito perseguido, promova-se o desbloqueio do valor co (...)

08/08/2024, 14:35

Certifico para os devidos fins que promovo a conclusão destes autos.

08/08/2024, 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

08/08/2024, 13:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/08/2024, 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 871.

05/11/2015, 13:29

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Todos os pedidos solicitados pela exequente foram apreciados e deferidos, contudo, restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens da parte executada sobre os quais possa recair penhora para satisfação do crédito. O c (...)

05/11/2015, 12:39

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/11/2015, 11:42

Remessa

23/10/2015, 10:18

Torno pública nesta data a decisão proferida nestes autos em 22/10/2015.

23/10/2015, 08:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de executado que reside nesta Comarca. Nos termos do art.15, I, da Lei 5.010,66 - Lei de Organização da Justiça Federal de 1ª instância, havia a previsão expressa de que nas Comarcas do interior o (...)

22/10/2015, 12:44

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Requer extinção por pagamento e por prescrição intercorrente.

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/08/2024 14:35:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

Certifico que, em atendimento à determinação contida no ofício circular nº 047/2024 – Gabinete da Presidência/TJAP, procedo a juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de ativos financeiros bloqueados via SISBAJUD (valores irrisórios).

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Efetuado o bloqueio do valor de R$ 58,09 (cinquenta e oito reais e nove centavos) (#153), a parte exequente não manifestou interesse. Portanto, uma vez que se trata de quantia irrisória, frente ao débito perseguido, promova-se o desbloqueio do valor co (...)

Certifico para os devidos fins que promovo a conclusão destes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 871.

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Todos os pedidos solicitados pela exequente foram apreciados e deferidos, contudo, restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens da parte executada sobre os quais possa recair penhora para satisfação do crédito. O c (...)

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Remessa

Torno pública nesta data a decisão proferida nestes autos em 22/10/2015.

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de executado que reside nesta Comarca. Nos termos do art.15, I, da Lei 5.010,66 - Lei de Organização da Justiça Federal de 1ª instância, havia a previsão expressa de que nas Comarcas do interior o (...)

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