Procedimento Comum Cível 0052303-03.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0052303-03.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO AP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052303-03.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INADEQUAÇÃO DO RECURSO PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à apelação e manteve o reconhecimento da decadência do direito de anular títulos de domínio. Sustentou-se a existência de omissão e contradição no julgado, com fundamento na suposta ausência de a

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INADEQUAÇÃO DO RECURSO PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à apelação e manteve o reconhecimento da decadência do direito de anular títulos de domínio. Sustentou-se a existência de omissão e contradição no julgado, com fundamento na suposta ausência de a

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTON BRITO SARMENTO Advogado do(a Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A e PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - AP2151-A, RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - AP2893-A e OZ

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A e PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - AP2151-A, RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - AP2893-A e OZ

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO CUMULADA COM CANCELAMENTOS REGISTRAIS E INDENIZAÇÃO. DECADÊNCIA. DEFINIÇÃO DO TERMO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação anulatória ajuizada com pedido de invalidação de títulos dominiais emitidos pelo ente municipal, acompanhada de pleitos para cancelamento de registros e indenização. A sentença extinguiu o processo com resolução de mérito, após reconhecer decadência com

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A APELADO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERÔNICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSÉ MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTON BRITO SARMENTO Advogado do(a Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A e PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - AP2151-A, RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - AP2893-A e OZ

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA - AP4196-A e PAULO ROBERTO MIRA MARTEL - AP2259-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - AP2151-A, RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - AP2893-A e OZ

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. APELANTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTON BRITO SARMENTO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tip Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 10 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA, PAULO ROB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052303-03.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. AUTOR: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA, WELLINGTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052303-03.2018.8.03.0001. AUTOR: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA, DENISE DOS SANTOS SILVA, MANOEL SARMENTO, ANDERSON BRITO SARMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, MARIA VERONICA MENDES CHAGAS, ALTAIR JOSE MA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024, 00:00

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PROCURAÇÃO

•30/03/2024, 20:30

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