Execução Fiscal 0045758-77.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045758-77.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045758-77.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: KAEL CONSTRUCOES LTDA Intimação da parte devedora, atualment Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045758-77.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: KAEL CONSTRUCOES LTDA Intimação da parte devedora, atualment Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/10/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 03:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2024 22:47:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/06/2024, 11:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/06/2024, 11:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal suspensa até o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.Ocorre que no julgamento do IRDR acima ficou decidido que a tese nele fixada não se aplica às execuções fiscais.DIANTE DO EXPOSTO, levantar a suspens (...)

02/06/2024, 22:47

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 89.

17/05/2024, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/05/2024, 09:24

Manifestação do autor

16/05/2024, 14:46

Certifico que este processo permanece suspenso até o julgamento final do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que encontra-se no STJ [AREsp nº 2023892 / AP STJ].

09/04/2024, 11:34

Certifico que este processo permanece suspenso até o julgamento final do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que encontra-se no STJ [AREsp nº 2023892 / AP STJ].

24/08/2023, 08:11

Certifico que, este feito aguarda prazo de suspensão até o julgamento do referido IRDR N°0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18 - em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

11/04/2023, 08:51

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR N°0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18 - em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

01/12/2022, 11:33

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR (Tema 18).

20/10/2022, 11:55

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR (Tema 18).

07/06/2022, 14:10

Documentos

Notificação

•07/10/2024, 00:00

Edital

•07/10/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2024 22:47:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal suspensa até o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.Ocorre que no julgamento do IRDR acima ficou decidido que a tese nele fixada não se aplica às execuções fiscais.DIANTE DO EXPOSTO, levantar a suspens (...)

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 89.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Manifestação do autor

Certifico que este processo permanece suspenso até o julgamento final do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que encontra-se no STJ [AREsp nº 2023892 / AP STJ].

Certifico que este processo permanece suspenso até o julgamento final do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que encontra-se no STJ [AREsp nº 2023892 / AP STJ].

Certifico que, este feito aguarda prazo de suspensão até o julgamento do referido IRDR N°0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18 - em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR N°0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18 - em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR (Tema 18).

Certifico que aguarda prazo da suspensão até o julgamento do referido IRDR (Tema 18).

Todas as movimentações(97)