Procedimento Comum Cível 0056203-57.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0056203-57.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO Sobre o retorno Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NÃO AVERBAÇÃO DO CONTRATO PELO ADQUIRENTE. POSTERIOR AQUISIÇÃO E REGISTRO POR TERCEIROS DE BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS SALAS COMERCIAIS. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível impugnando a sentença que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral e perdas e danos, rejeitou preliminares, afastou o incidente de de

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. APELANTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM, BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) APELANTE: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - AP2167-A Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA, ELIDO RODRIGUES JARDIM Advogados do(a) Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIDO RODRIGUES JARDIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GALLIANO CEI NETO - AP2294-A, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - AP2167-A e WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A, NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH - AP2675-A, JONAS ALBERTINO MORAES

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. APELANTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: GALLIANO CEI NETO, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA, WILSON SALES BELCHIOR APELADO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056203-57.2019.8.03.0001. APELANTE: ELIDO RODRIGUES JARDIM/Advogado(s) do reclamante: GALLIANO CEI NETO, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A., ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 10:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 10:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

14/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 10:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

04/06/2024, 16:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 10:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

04/06/2024, 11:29

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

Sentença

•17/04/2024, 00:00