Procedimento Comum Cível 0009945-86.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0009945-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE TABELIÃO. SUBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar existem elementos que acarrete na responsabilidade civil de tabelião. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o art. 22 da Lei n. 8.935/1994: “Os notários e oficiais de regis

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE TABELIÃO. SUBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar existem elementos que acarrete na responsabilidade civil de tabelião. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o art. 22 da Lei n. 8.935/1994: “Os notários e oficiais de regis

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009945-86.2019.8.03.0001. APELANTE: ARMAZEM LIMA LTDA /Advogado(s) do reclamante: JOSE ELIVALDO COUTINHO APELADO: CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA /Advogado(s) do reclamado: DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recur

10/10/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 00:14

RECURSO DE APELAÇÃO

20/06/2024, 17:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 23:22:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (Advogado Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 23:22:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

02/06/2024, 06:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 23:22:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO Advogado Réu: DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO

23/05/2024, 19:56

Em Atos do Juiz.

20/05/2024, 23:22

Certifico que encaminho os autos conclusos.

14/03/2024, 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2024, 13:27

Contrarrazões aos embargos

11/03/2024, 11:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:59:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (Advogado Réu).

08/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:59:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO

27/02/2024, 10:59

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00