Procedimento Comum Cível 0009945-86.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.289,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ARMAZEM LIMA LTDA

CNPJ

Autor

CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amapá em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 22:31

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de ARMAZEM LIMA LTDA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amapá em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/03/2019, 23:23

Decisão

•25/04/2019, 20:38

18/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 22:31

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de ARMAZEM LIMA LTDA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/06/2025, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

09/06/2025, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:08

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:07

Juntada de certidão (outras)

01/04/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 16:48

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 23:06

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/02/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

09/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de PARTES em 09/02/2024.

09/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 18:07

Julgado improcedente o pedido

02/12/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 21:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:17

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2023.

19/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:12

Expedição de Carta.

23/03/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 08:40

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:10

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 07:29

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 22:29

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 22:24

Expedição de Ofício.

18/08/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2022.

23/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:47

Parte Excluída do Processo CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS TÍTULOS E PROTESTO DA COMARCA DE PETROLINA por Determinação Judicial

26/04/2022, 08:47

Parte Incluída no Processo CÉLIA MARIA SANTOS OLIVEIRA por Determinação Judicial

26/04/2022, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:49

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2022, 09:20

Outras Decisões

03/03/2022, 19:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2022.

08/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 11:33

Outras Decisões

29/11/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:58

Conclusos para decisão

18/11/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 09:54

Outras Decisões

09/11/2021, 22:25

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:09

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 14/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2021, 10:22

Outras Decisões

30/09/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 21:03

Conclusos para decisão

17/09/2021, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 10:11

Outras Decisões

19/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/08/2021.

06/08/2021, 22:50

Conclusos para decisão

06/08/2021, 22:50

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 20:48

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 07:18

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 23:06

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 23:05

Outras Decisões

18/05/2021, 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 06/05/2021 às 12:42:04 para Rotinas processuais

06/05/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:29

Conclusos para decisão

05/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 17:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 04/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/03/2021, 11:19

Outras Decisões

23/03/2021, 22:32

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 08:32

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 08/03/2021 às 16:06:15 para Rotinas processuais

08/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2021.

03/03/2021, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 17/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 01/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 13:52

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 08:14

Outras Decisões

07/02/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 12:40

Conclusos para decisão

23/01/2020, 12:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 12/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

12/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 16:52

Conclusos para decisão

11/11/2019, 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 11/11/2019 às 16:51:31 para Rotinas processuais

11/11/2019, 16:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 09:50

Juntada de Carta precatória

05/11/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/10/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 11:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 11:39

Expedição de Carta precatória.

23/09/2019, 08:11

Expedição de Certidão.

07/09/2019, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 16:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 05/09/2019 às 16:30:09 para DECISÃO

05/09/2019, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 11:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2019, 11:54

Outras Decisões

22/08/2019, 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 15/08/2019 às 15:54:30 para Rotinas processuais

15/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 10:56

Conclusos para decisão

15/08/2019, 10:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 23/07/2019 às 16:02:01 para DECISÃO

23/07/2019, 16:02

Juntada de Certidão

23/07/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

22/07/2019, 12:21

Juntada de Certidão

22/07/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 19:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2019, 11:04

Outras Decisões

12/07/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 17:05

Conclusos para decisão

05/07/2019, 17:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

03/07/2019, 08:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2019, 11:27

Outras Decisões

18/06/2019, 13:07

Recebidos os autos

06/06/2019, 13:08

Conclusos para decisão

06/06/2019, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA

05/06/2019, 12:17

Audiência conciliação redesignada. 05/06/2019 às 12:09:54

05/06/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:09

Recebidos os autos

29/05/2019, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

29/05/2019, 13:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 02/05/2019 às 15:20:56 para Audiência

02/05/2019, 15:20

Expedição de Carta.

02/05/2019, 12:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/05/2019, 12:21

Recebidos os autos

30/04/2019, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/04/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 11:38

Audiência conciliação redesignada. 05/06/2019 às 11:30:00

30/04/2019, 11:38

Recebidos os autos

30/04/2019, 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

30/04/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 09:06

Audiência conciliação cancelada. 05/06/2019 às 11:30:00

30/04/2019, 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 29/04/2019 às 10:53:39 para Audiência

29/04/2019, 10:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2019, 10:27

Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 11:30:00

29/04/2019, 10:26

Outras Decisões

25/04/2019, 20:38

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 08:01

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 8

04/04/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 12:26

Conclusos para decisão

20/03/2019, 12:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 11:34

Outras Decisões

09/03/2019, 23:23

Processo Autuado

09/03/2019, 09:47

Conclusos para despacho

09/03/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 17:25

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

07/03/2019, 17:12

Despacho

•05/06/2019, 12:09

Decisão

•18/06/2019, 13:07

Decisão

•12/07/2019, 16:48

Decisão

•22/08/2019, 08:37

Despacho

•29/11/2019, 14:17

Decisão

•07/02/2020, 13:30

Decisão

•23/03/2021, 22:32

Decisão

•18/05/2021, 08:45

Decisão

•19/08/2021, 09:54

Decisão

•30/09/2021, 10:33

Decisão

•09/11/2021, 22:25

Decisão

•29/11/2021, 19:08

Decisão

•03/03/2022, 19:19

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/03/2019, 23:23

Decisão

•25/04/2019, 20:38

Despacho

•05/06/2019, 12:09

Decisão

•18/06/2019, 13:07

Decisão

•12/07/2019, 16:48

Decisão

•22/08/2019, 08:37

Despacho

•29/11/2019, 14:17

Decisão

•07/02/2020, 13:30

Decisão

•23/03/2021, 22:32

Decisão

•18/05/2021, 08:45

Decisão

•19/08/2021, 09:54

Decisão

•30/09/2021, 10:33

Decisão

•09/11/2021, 22:25

Decisão

•29/11/2021, 19:08

Decisão

•03/03/2022, 19:19

Decisão

•19/04/2022, 22:16

Decisão

•06/06/2022, 19:50

Decisão

•17/08/2022, 18:11

Decisão

•09/02/2023, 12:16

Decisão

•28/06/2023, 21:54

Sentença

•02/12/2023, 21:55

Sentença

•20/05/2024, 23:22

Despacho

•07/10/2024, 15:55

Acórdão

•27/01/2025, 09:53

Decisão

•09/06/2025, 20:47