Execução Fiscal 0036757-29.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 129.502,93

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

B L P GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de B L P GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Expedição de Edital.

03/03/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:25

Todas as movimentações(74)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de B L P GOMES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado Notificação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 10:33

Decisão

•10/11/2023, 11:01

06/03/2026, 01:10

Expedição de Edital.

03/03/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 02:50

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de B L P GOMES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.

23/10/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:10

Expedição de Edital.

15/10/2024, 11:48

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

11/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 12:53

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 11:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 03:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:42

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:57

Expedição de Carta.

29/09/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:04

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 15:13

Decisão

•30/01/2024, 11:27

Decisão

•06/08/2024, 12:08

Decisão

•11/10/2024, 12:49

Decisão

•14/05/2025, 08:35

Decisão

•30/09/2025, 18:39

Decisão

•27/02/2026, 10:31