Procedimento Comum Cível 0057927-96.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0057927-96.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0057927-96.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0057927-96.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057927-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a satisfação da obr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057927-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cálculos homologados no ID 22384906. Os credores renunciaram ao crédito excedente ao teto para pagame Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057927-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Os credores renunciaram ao crédito excedente ao teto para pagamento por RPV, por meio de seu patrono, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057927-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O executado concordou com os cálculos do credor (ID 19603956). Verifico que o crédito se trata de ind Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057927-96.2019.8.03.0001. AUTOR: CARLA PATRICIA DE JESUS CASTRO, RUAN DE JESUS MORAIS, RONERY DE JESUS DE BRITO REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Carla Patrícia de Jesus Brito ajuizou ação de in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

21/05/2024, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2024, 08:38

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

25/04/2024, 11:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 12:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Abra-se prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais (prazo em dobro)

16/03/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 12:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/03/2024, 14:33

ALEGAÇÕES FINAIS

24/02/2024, 23:06

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2024 às '12:39'h

09/02/2024, 12:39

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

Intimação

•03/09/2025, 00:00