Cumprimento de sentença 0001380-97.2019.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 935.336,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

AMAPA MINERALS LTDA

CNPJ

Autor

C D ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

OAB/AP 2392·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP 173018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:16

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 09:31

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

Documentos

Outros Documentos

•21/10/2019, 14:57

Decisão

•22/10/2019, 10:13

16/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:16

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 08:03

Conclusos para despacho

28/11/2025, 21:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:16

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.

02/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

02/06/2025, 16:27

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE SANTANA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 22:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 22:39

Expedição de Carta precatória.

31/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 11:46

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

18/12/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:17

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão

16/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 19:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:35

Recebidos os autos

10/12/2023, 19:36

Conclusos para decisão

10/12/2023, 19:36

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2020, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2020, 10:48

Publicado Rotinas processuais em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 00:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2020, 00:15

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 11:41

Conclusos para decisão

07/08/2020, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2020, 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 16/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

16/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 16/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

16/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2020, 11:36

Outras Decisões

29/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:54

Outras Decisões

26/06/2020, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO FURTADO DAMASCENO em 26/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

26/06/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:55

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 11:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:19

Conclusos para decisão

03/06/2020, 11:19

Transitado em Julgado em 18/05/2020

03/06/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 21:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO FURTADO DAMASCENO em 08/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

08/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 28/02/2020 às 09:52:04 para Sentença

28/02/2020, 09:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2020, 17:56

Julgado procedente o pedido

17/02/2020, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2020, 15:12

Conclusos para decisão

05/02/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:29

Juntada de Ofício

21/01/2020, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 20:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 18/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO FURTADO DAMASCENO em 18/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2020, 06:01

Juntada de Ofício

13/01/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 19:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2020, 19:40

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 19:39

Expedição de Ofício.

08/01/2020, 19:33

Outras Decisões

08/01/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 15/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/12/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2019, 18:15

Juntada de Ofício

22/11/2019, 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 10/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/11/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 14:28

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 14:23

Cancelado o documento

05/11/2019, 10:00

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 09:41

Expedição de Ofício.

04/11/2019, 20:11

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 20:03

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 14:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/10/2019, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 15:51

Concedida a Medida Liminar

22/10/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:41

Processo Autuado

21/10/2019, 11:17

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:17

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

21/10/2019, 09:15

Outros Documentos

•28/11/2019, 18:15

Contestação (Outros)

•28/11/2019, 18:15

Decisão

•08/01/2020, 13:09

Sentença

•17/02/2020, 12:26

Petição

•26/05/2020, 21:09

Despacho

•28/05/2020, 15:11

Despacho

•04/06/2020, 12:34

Petição

•04/06/2020, 13:42

Despacho

•05/06/2020, 10:36

Decisão

•26/06/2020, 11:31

Decisão

•29/06/2020, 10:40

Despacho

•12/08/2020, 14:57

Despacho

•29/01/2021, 15:34

Todos os documentos(40)

Outros Documentos

•21/10/2019, 14:57

Decisão

•22/10/2019, 10:13

Outros Documentos

•28/11/2019, 18:15

Contestação (Outros)

•28/11/2019, 18:15

Decisão

•08/01/2020, 13:09

Sentença

•17/02/2020, 12:26

Petição

•26/05/2020, 21:09

Despacho

•28/05/2020, 15:11

Despacho

•04/06/2020, 12:34

Petição

•04/06/2020, 13:42

Despacho

•05/06/2020, 10:36

Decisão

•26/06/2020, 11:31

Decisão

•29/06/2020, 10:40

Despacho

•12/08/2020, 14:57

Despacho

•29/01/2021, 15:34

Decisão

•30/03/2021, 07:27

Decisão

•26/10/2021, 15:49

Decisão

•02/02/2022, 22:31

Despacho

•15/02/2022, 11:38

Decisão

•25/04/2022, 12:46

Decisão

•23/06/2023, 11:39

Decisão

•19/07/2023, 10:39

Despacho

•04/08/2023, 21:52

Despacho

•21/09/2023, 08:31

Acórdão

•20/10/2023, 09:50

Decisão

•15/01/2024, 20:25

Decisão

•30/05/2024, 16:26

Petição

•17/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 15:00

Decisão

•29/07/2024, 11:31

Decisão

•03/09/2024, 19:24

Decisão

•30/10/2024, 14:24

Decisão

•22/11/2024, 11:27

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Outros Documentos

•16/05/2025, 10:50

Decisão

•05/06/2025, 13:16

Decisão

•29/08/2025, 16:45

Despacho

•29/11/2025, 08:03

Despacho

•27/03/2026, 17:06

Despacho

•16/04/2026, 09:31