Apelação Cível 0001380-97.2019.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 935.336,40

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

C D ALMEIDA - ME

CNPJ

Autor

AMAPA MINERALS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

OAB/AP 2392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/12/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

06/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:18

Publicado Acórdão em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:12

Recebidos os autos

20/10/2023, 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/10/2023, 11:17

Conhecido o recurso de C D ALMEIDA - ME e não-provido

20/10/2023, 09:50

Todas as movimentações(208)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/12/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

06/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•21/10/2019, 14:57

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2019, 10:13

07/11/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:18

Publicado Acórdão em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:12

Recebidos os autos

20/10/2023, 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/10/2023, 11:17

Conhecido o recurso de C D ALMEIDA - ME e não-provido

20/10/2023, 09:50

Recebidos os autos

20/10/2023, 07:51

Conclusos para julgamento.

20/10/2023, 07:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

19/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:01

Juntada de Petição (outras)

14/10/2023, 10:35

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:35

Retirado de pauta

04/10/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:08

Publicado Pauta de Julgamento em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:43

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/09/2023, 09:27

Juntada de Petição (outras)

21/09/2023, 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 08:31

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão.

20/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

20/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/09/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:37

Recebidos os autos

08/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 21:52

Recebidos os autos

03/08/2023, 07:44

Conclusos para decisão.

03/08/2023, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

02/08/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:08

Recebidos os autos

20/07/2023, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/07/2023, 10:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

19/07/2023, 10:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 07:49

Conclusos para decisão.

19/07/2023, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

18/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:25

Juntada de Petição (outras)

17/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

26/06/2023, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/06/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:39

Recebidos os autos

23/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho.

23/06/2023, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

23/06/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:47

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2022, 19:05

Expediente Encaminhado ao DJE

26/04/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:09

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/04/2022, 13:11

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3

25/04/2022, 12:46

Recebidos os autos

14/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão.

14/03/2022, 10:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

14/03/2022, 10:14

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022, 10:12

Juntada de Contra-razões

07/03/2022, 15:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 26/02/2022 às 06:01:02 para DESPACHO

26/02/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022, 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 18/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

18/02/2022, 06:01

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 16:09

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022, 16:09

Recebidos os autos

16/02/2022, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:38

Recebidos os autos

15/02/2022, 07:50

Conclusos para decisão.

15/02/2022, 07:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

14/02/2022, 16:50

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 16:50

Recurso Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:49

Juntada de Petição (outras)

11/02/2022, 10:02

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 10/02/2022.

10/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2022, 19:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/02/2022 às 16:07:00 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

09/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 12:36

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2022, 12:36

Recebidos os autos

08/02/2022, 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/02/2022, 13:24

Não conhecido o recurso de C D ALMEIDA - ME

02/02/2022, 22:31

Ocorrência Processual Certificada

31/01/2022, 13:19

Juntada de Petição (outras)

20/11/2021, 20:41

Recebidos os autos

18/11/2021, 09:48

Conclusos para decisão.

18/11/2021, 09:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

18/11/2021, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021, 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/11/2021, 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

14/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

14/11/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2021, 10:19

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2021, 18:09

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2021, 09:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2021, 09:05

Recebidos os autos

28/10/2021, 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/10/2021, 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a C D ALMEIDA - ME.

26/10/2021, 15:49

Publicado DECISÃO em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 01/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 01/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/04/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 19:08

Recebidos os autos

30/03/2021, 11:07

Conclusos para decisão.

30/03/2021, 11:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

30/03/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021, 10:50

Expediente Encaminhado ao DJE

30/03/2021, 10:48

Juntada de Petição (outras)

30/03/2021, 10:19

Recebidos os autos

30/03/2021, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/03/2021, 08:58

deferimento

30/03/2021, 07:27

Recebidos os autos

29/03/2021, 11:55

Conclusos para decisão.

29/03/2021, 11:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

29/03/2021, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021, 09:26

Recebimento do CEJUSC

29/03/2021, 09:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

25/03/2021, 09:39

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2021, 09:38

Audiência conciliação cancelada. 25/03/2021 às 10:30:00

25/03/2021, 09:34

Juntada de Petição (outras)

24/03/2021, 16:03

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021, 13:02

Recebimento no CEJUSC

24/03/2021, 13:01

Remessa CEJUSC

24/03/2021, 12:47

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021, 12:47

Publicado Rotinas processuais em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 09:31

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:30

Recebimento do CEJUSC

16/03/2021, 09:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

09/03/2021, 13:18

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021, 13:17

Recebimento no CEJUSC

08/03/2021, 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/03/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 18:26

Remessa CEJUSC

04/03/2021, 17:31

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021, 17:31

Publicado Rotinas processuais em 01/03/2021.

01/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 21:28

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/02/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 16:02

Recebimento do CEJUSC

25/02/2021, 10:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

22/02/2021, 13:22

Audiência conciliação designada. 25/03/2021 às 10:30:00

22/02/2021, 13:21

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2021, 13:21

Recebimento no CEJUSC

22/02/2021, 11:25

Remessa CEJUSC

12/02/2021, 12:53

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021, 12:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 11/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 11/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/02/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2021, 08:30

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

02/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 23:21

Expediente Encaminhado ao DJE

01/02/2021, 13:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/02/2021, 13:55

Recebidos os autos

01/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/01/2021, 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2021, 15:34

Recebidos os autos

09/09/2020, 11:29

Conclusos para decisão.

09/09/2020, 11:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

08/09/2020, 16:35

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2020, 16:35

Recebidos os autos

08/09/2020, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

08/09/2020, 10:12

Recurso Distribuído por sorteio

08/09/2020, 09:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

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