Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. Macapá/AP, 18 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) IZABELA BARBOZA CARDOSO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024089-31.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]
19/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado do(a)
APELANTE: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Advogado do(a)
APELADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
Trata-se de embargos de declaração opostos por BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em face do acórdão proferido por esta Câmara Única, que, por maioria, negou prov
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS DA SILVA
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder ao recurso. CARMO ANTÔNIO Desembargador
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado do(a)
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - AP4746-A
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Advogado do(a)
APELADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de Apelação Cível Interposta por BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - AP4746-A POLO PASSIVO:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordiná
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO Retire-se da pauta. O réu/recorrente requer a suspensão da presente ação,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO Retire-se da pauta. O réu/recorrente requer a suspensão da presente ação,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO Certifico que de Ordem do Gabinete de Origem, a sessão de Conciliação agendada para o dia 19.11.2024 às 11h30min foi redesignada para o dia dia 13 de Dezembro de 2024 às 11h30min, por meio de videoconferência, através do link de acesso: https
21/11/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 01:29
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2024 21:44:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado Réu: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
20/06/2024, 12:29
Em Atos do Juiz.
17/06/2024, 21:44
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/01/2024 com diligência POSITIVA
03/04/2024, 12:31
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
22/03/2024, 11:52
Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2024 às '12:20'h
21/03/2024, 12:20
Documentos
Intimação de pauta
•10/11/2025, 00:00
Intimação
•23/05/2025, 00:00
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS DA SILVA
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder ao recurso. CARMO ANTÔNIO Desembargador
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado do(a)
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - AP4746-A
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Advogado do(a)
APELADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de Apelação Cível Interposta por BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - AP4746-A POLO PASSIVO:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordiná
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO Retire-se da pauta. O réu/recorrente requer a suspensão da presente ação,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0024089-31.2020.8.03.0001.
APELANTE: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO/Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DECISÃO Retire-se da pauta. O réu/recorrente requer a suspensão da presente ação,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO Certifico que de Ordem do Gabinete de Origem, a sessão de Conciliação agendada para o dia 19.11.2024 às 11h30min foi redesignada para o dia dia 13 de Dezembro de 2024 às 11h30min, por meio de videoconferência, através do link de acesso: https
21/11/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 01:29
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2024 21:44:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado Réu: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
20/06/2024, 12:29
Em Atos do Juiz.
17/06/2024, 21:44
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/01/2024 com diligência POSITIVA
03/04/2024, 12:31
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
22/03/2024, 11:52
Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2024 às '12:20'h
21/03/2024, 12:20
Em audiência
21/03/2024, 12:20
Conclusão
21/03/2024, 12:20
Decurso de Prazo
05/03/2024, 12:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 12:24:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
26/02/2024, 16:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 12:24:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
23/02/2024, 12:24
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 161, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/02/2024, 12:24
Mandado
19/02/2024, 11:22
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/01/2024 11:01:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Réu).
11/02/2024, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/01/2024 11:01:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).
11/02/2024, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/01/2024 11:01:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
05/02/2024, 08:54
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/01/2024 via correios - codigo de rastreio JU 931437127 BR
02/02/2024, 11:49
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado Réu: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
01/02/2024, 08:40
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 11:02:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Réu).
28/01/2024, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 11:02:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).
28/01/2024, 06:01
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/01/2024
23/01/2024, 13:24
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 11:02:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
22/01/2024, 15:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 18/01/2024
19/01/2024, 11:12
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 11:02:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado Réu: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/01/2024, 11:37
Certifico que a audiência ocorrerá PREFERENCIALMENTE DE FORMA VIRTUAL em razão da reforma na sala da 6VCFP. Havendo impossibilidade de acesso virtual as partes/procuradores deverão comparecer ao Fórum Des. Leal de Mira (Av. FAB) 2 º andar na data da audiência, onde será disponibilizada uma sala para realização da audiência.
O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540? pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09.
16/01/2024, 11:02
Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2024 às 11:00h
16/01/2024, 11:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:21:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Réu).
17/12/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:21:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).
17/12/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:21:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
11/12/2023, 15:56
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:21:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado Réu: BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
07/12/2023, 13:45
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
07/12/2023, 13:44
Em Atos do Juiz. Conforme acórdão do STJ (REsp 1.955.835), a ação monitória torna mais rápida a obtenção do direito pela parte que alega existência de débito fundado em prova escrita sem eficácia executiva. Todavia, a cognição da ação monitória, (...)
29/11/2023, 12:21
Certifico que encaminho os autos conclusos.
11/09/2023, 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/09/2023, 12:18
RESPOSTA EMBARGOS
05/09/2023, 10:07
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:18:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
21/08/2023, 17:05
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:18:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
16/08/2023, 10:22
Prescrição e/ou cerceamento de defesa.
14/08/2023, 22:55
Certifico que o Edital expedido em 22/06/2023 12:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.
26/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000113/2023
23/06/2023, 19:55
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
23/06/2023, 16:41
Edital (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023
23/06/2023, 16:40
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 20/06/2023
22/06/2023, 12:09
Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.
21/06/2023, 07:13
Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.
16/06/2023, 09:36
Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes previstos pelo art. 257, incisos II do CPC, para que o Executado tenha ciência da existência da ação contra si e apresente a devida manifestação no prazo legal.Após (...)
13/06/2023, 12:18
Certifico que autos conclusos.
30/05/2023, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/05/2023, 10:08
CITAÇÃO POR EDITAL
26/05/2023, 16:31
Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/05/2023 13:22:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
15/05/2023, 15:41
Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/05/2023 13:22:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
10/05/2023, 07:59
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4350925 pela CAESA.
06/05/2023, 13:22
Certifico que encaminhei o Ofício nº 4350925, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.
24/04/2023, 09:44
Nº: 4350925, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 20/04/2023
20/04/2023, 15:36
Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4285843, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização e envio.
20/04/2023, 13:34
Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4285843 (M.O 113).
24/03/2023, 17:57
Faço juntada a estes autos das respostas encaminhadas pela Claro.
20/03/2023, 08:29
Certifico que os presentes autos aguarda ainda comprovante de recebimento refrente aos Ofícios nº 4285843 e 4285841.
08/03/2023, 10:34
Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4285843(MO 113), via e-mail institucional para COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA, conforme comprovante anexo.
11/01/2023, 09:09
Nº: 4285841, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 10/01/2023
10/01/2023, 13:46
Nº: 4285843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 10/01/2023
10/01/2023, 13:46
Certifico que procedo com a reiteração dos Oficios de MO 102 e 104, eis que não houve resposta, no qual está aguardando assinatura.
09/01/2023, 15:41
Certifico que aguarda resposta dos Ofícios.
12/12/2022, 17:04
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4253851- CLARO.
08/11/2022, 15:48
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4253869 (VIVO).
03/11/2022, 16:42
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4253843 (TIM).
28/10/2022, 16:20
Certifico que nesta data encaminhei os Ofícios MO 102/106, via para seus respectivos destinatários, conforme comprovantes anexos.
28/10/2022, 09:31
Nº: 4253851, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022, 12:03
Nº: 4253869, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022, 12:03
Nº: 4253843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( AO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022, 12:03
Nº: 4253865, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022, 12:03
Nº: 4253873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022, 12:03
Certifico que expedi os ofícios.Aguarda finalização.
27/10/2022, 09:43
Em Atos do Juiz. Expedir ofícios às empresas de telefonia móvel (CLARO, OI, NEXTEL, NET, VIVO e TIM) e às concessionárias de energia (CEA) e água e esgoto (CAESA), para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais endereços em seus bancos de dados, com rel (...)
21/10/2022, 19:17
Certifico que faço conclusos
20/09/2022, 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
20/09/2022, 08:47
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA
14/09/2022, 09:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2022 13:04:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
05/09/2022, 16:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2022 13:04:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
01/09/2022, 13:04
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 93.
01/09/2022, 13:04
Mandado
31/08/2022, 14:00
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 02/08/2022
10/08/2022, 17:04
AGUARDANDO ASSINATURA DE MANDADO
02/08/2022, 08:48
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para a parte Requerida BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (CPF nº 341.726.452-91) a ser cumprido no seguinte endereço: Avenida Girassóis, nº 4.594, Chefe Clodoaldo, Macapá/AP - CEP: 68.903-197.Cumpra-se.
22/07/2022, 13:34
Certifico que faço os autos conclusos.
28/05/2022, 10:57
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
20/05/2022, 10:07
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
18/05/2022, 12:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:43:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
02/05/2022, 17:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:43:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
29/04/2022, 11:43
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 83.
29/04/2022, 11:43
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)AR da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
29/04/2022, 11:38
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 80.
25/04/2022, 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/04/2022, 09:19
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
13/04/2022, 11:27
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 12:13:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
05/04/2022, 12:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 12:13:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
05/04/2022, 12:13
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 76.
05/04/2022, 12:13
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)AR da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
05/04/2022, 12:11
Certidão de regularização.
05/04/2022, 11:36
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
04/04/2022, 08:43
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022, via correios código de rastreio BR314936982BR.
15/03/2022, 11:28
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022, via correios código de rastreio BR314936925BR.
15/03/2022, 11:25
Certifico que encamihei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022, via correios código de rastreio BR314936885BR.
15/03/2022, 11:16
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022 via correios codigo de rastreio BR314902618BR.
04/03/2022, 12:46
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022, 11:37
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022, 11:37
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022, 11:36
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022, 11:36
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência citatória, por Carta de Citação, com AR, nos endereços indicados pelo autor no evento # 62.
21/02/2022, 15:06
Certifico que faço os autos conclusos.
08/02/2022, 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/02/2022, 10:04
CITAÇÃO
02/02/2022, 10:16
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/09/2021.
12/01/2022, 11:25
Certifico que aguarda manifestação do Exequente.
10/01/2022, 12:07
Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando o ENDEREÇO do requerido.
16/12/2021, 12:28
Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:50:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
13/12/2021, 12:21
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
10/12/2021, 11:56
Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:50:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
10/12/2021, 11:55
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD.
06/12/2021, 07:51
Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº : 20210007641031
03/12/2021, 10:16
Certifico que foi realizada consulta de ENDEREÇO no sistema SISBAJUD e não bloqueio de valores. Número do Protocolo: 20210007641031
03/12/2021, 10:15
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo:
20210007641031
03/12/2021, 10:13
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta ao sistema INFOJUD e SISBAJUD
02/12/2021, 14:09
Em Atos do Juiz. Vistos.Promova-se consulta junto ao sistema INFOJUD e SISBAJUD, com finalidade de encontrar o atual endereço do Requerido BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 341.726.452-91.Com o devido resultado, intime-se o Exequente para manifest (...)
28/11/2021, 09:50
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
08/11/2021, 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/11/2021, 09:53
MANIFESTAÇÃO
03/11/2021, 09:15
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.45; foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480208232 BR.
04/10/2021, 11:50
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 11:21
Decurso de Prazo
28/09/2021, 11:20
Certifico que os autos aguardam prazo.
12/08/2021, 08:12
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.
08/08/2021, 18:12
Decurso de Prazo
22/07/2021, 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
22/07/2021, 08:48
Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
07/07/2021, 17:11
Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
29/06/2021, 13:24
Certifico que o movimento de ordem nº 31 por determinação judicial.
29/06/2021, 13:23
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a Secretaria Única com o cancelamento do mov. 31, tendo em vista que os arquivos ali anexados são oriundos de outro feito e que em nada contribuem para a presente demanda.Ademais, aguarde-se por mais 10 (dez) dias a manifestação da p (...)
24/06/2021, 12:10
Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 22:50:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
18/06/2021, 06:01
Certifico que promovo os autos conclusos.
17/06/2021, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
17/06/2021, 10:39
Desconsiderar juntada #31
15/06/2021, 12:41
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.*
Anulação e ajustamento de partilha.
15/06/2021, 12:23
Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 22:50:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
08/06/2021, 18:05
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3877004 CÂMARA ÚNICA.
08/06/2021, 18:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao retorno do AR (#27), bem como requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente.
07/06/2021, 22:50
Faço juntada a estes autos do(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 24/02/2021
28/05/2021, 11:04
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3856496 - Câmara Única.
25/05/2021, 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
25/05/2021, 16:45
Certifico que o feito aguarda a devolução do AR da carta expedida.
24/05/2021, 17:26
Certifico que a carta expedida no evento 22 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 25/02/2021 com o controle de correio: JU 93375137 8 BR.
01/03/2021, 12:40
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 24/02/2021
24/02/2021, 12:50
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percent (...)
23/02/2021, 17:07
Certidão de regularização processual.
13/01/2021, 12:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3753464 CÂMARA ÚNICA.
14/12/2020, 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/12/2020, 11:27
Certifico que o feito aguarda o julgamento de Agravo de Instrumento.
14/10/2020, 10:13
Em Atos do Juiz. Aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento.
08/10/2020, 15:45
Certifico que faço conclusos
01/10/2020, 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
01/10/2020, 10:06
INFORMAÇÃO AGRAVO
29/09/2020, 18:29
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 12/09/2020 13:32:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
15/09/2020, 17:26
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 12/09/2020 13:32:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
14/09/2020, 08:51
Em Atos do Juiz. Cuidam-se de embargos de declaração em que alega o embargante a ocorrência de contradição na decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita, porém, omitiu-se sobre o diferimento do pagamento das custas ao final do processo.A Massa Falida afirm (...)
12/09/2020, 13:32
Certifico que faço os autos conclusos.
25/08/2020, 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
25/08/2020, 10:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2020, 16:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:16:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
12/08/2020, 17:07
Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:16:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
07/08/2020, 09:53
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa falida.Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto: AGR (...)
04/08/2020, 11:16
Tombo em 03/08/2020
03/08/2020, 18:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
03/08/2020, 18:49
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2141345 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 14:56