Execução Fiscal 0024496-76.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0024496-76.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024496-76.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: RAIMUNDO HERMINIO TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA Intimado a se manifestar sobre a prescrição, o exequente reconheceu a consumação da p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 11:05:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 11:05:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2024, 11:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de execução de dívida ativa em face Lucimar Teixeira de Freitas.Certidão do oficial de justiça (MO 09): “Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no endereço ali prescrito onde o Sr. RAIMUNDO HERMÍNIO T (...)

22/04/2024, 11:05

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/04/2024, 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2024, 10:30

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

20/03/2024, 15:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 21:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/03/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 21:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/02/2024, 09:01

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido evento nº193, pois pode ser requerido administrativamente pelo Município.Executado ainda não foi citado, havendo informações nos autos que faleceu, evento nº189.Intimar o Município para se manifestar sobre a prescrição.

02/02/2024, 21:13

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2023, 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/12/2023, 09:06

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

07/12/2023, 11:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 07:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/12/2023, 06:01

Documentos

Notificação

•21/11/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 11:05:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 11:05:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de execução de dívida ativa em face Lucimar Teixeira de Freitas.Certidão do oficial de justiça (MO 09): “Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no endereço ali prescrito onde o Sr. RAIMUNDO HERMÍNIO T (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 21:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 21:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido evento nº193, pois pode ser requerido administrativamente pelo Município.Executado ainda não foi citado, havendo informações nos autos que faleceu, evento nº189.Intimar o Município para se manifestar sobre a prescrição.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 07:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

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